Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7013429-36.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ERICA LETICIA DE FREITAS SANTANA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE FREITAS DINIZ

CPF

Autor

BRUNA RAFAELLA FREITAS DINIZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANILSE INES FERRES

OAB/RO 8851·CPF·Representa: Autor

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES

OAB/RO 3175·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ERICA LETICIA DE FREITAS SANTANA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE FREITAS DINIZ

CPF

Autor

BRUNA RAFAELLA FREITAS DINIZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 21:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 12:20

Publicado DESPACHO em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:51

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/12/2025, 09:51

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

01/12/2025, 09:23

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/10/2025, 10:19

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:42

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 21:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 12:20

Publicado DESPACHO em 03/12/2025.

Documentos

DESPACHO

•02/12/2025, 09:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2025, 10:19

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:51

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/12/2025, 09:51

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

01/12/2025, 09:23

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/10/2025, 10:19

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:42

Recebidos os autos

15/10/2025, 12:07

Juntada de acórdão

15/10/2025, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

05/09/2023, 10:17

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 10:17

Juntada de certidão

30/08/2023, 07:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de recurso

05/07/2023, 22:12

Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - SENTENÇA Processo: 7013429-36.2022.8.22.0007. AUTORES: ERICA LETICIA DE FREITAS SANTANA, P. H. F. D., B. R. F. D. ADVOGADOS DOS AUTORES: VANILSE INES FERRES, OAB nº RO8851, VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES, OAB nº RO3175 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORI PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:22

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:36

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:10

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2023.

23/02/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de contestação

17/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 21:33

Publicado DESPACHO em 01/12/2022.

30/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/10/2022, 11:58

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 10:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2025, 10:19

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 12:06

SENTENÇA

•12/06/2023, 10:22

DESPACHO

•28/11/2022, 20:56