Cumprimento de sentença 7000631-87.2020.8.22.0015 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000631-87.2020.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:32

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:14

Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7000631-87.2020.8.22.0015 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação ESPÓLIO: P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A ESPÓLIO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A Vistos, etc. 1) Ante a satisfação da obrigação informada nos autos, julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. 2) Para entrega dos valores ao credor, neste ato, expede-se alvará eletrônico na modalidade transferência, ferramenta de informática pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Banco do Brasil Agência: 0102-3 Conta corrente: 60.191-8 Titular: Genival Rodrigues Pessoa Júnior CPF: 938.547.492-87 Valor: R$ 10.874,19, a ser acrescido das devidas atualizações. Procuração: ID 35582774 O beneficiário deverá aguardar por cerca de 3 dias e confirmar a chegada dos valores em sua conta. Caso não apareçam, deverá comunicar no processo. Caso ocorra impasse, a CPE deverá providenciar a entrega dos valores, mediante ofício à Caixa ou alvará tradicional de saque presencial. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. 3) Custas finais pagas sob ID 97115932. Porto Velho/RO, 17 de novembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7000631-87.2020.8.22.0015 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação ESPÓLIO: P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A ESPÓLIO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O Vistos. Realizada a consulta postulada, aguarde-se resposta no período de 30 dias. Após o prazo, volvam os autos conclusos. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2023, 12:20

DESPACHO

•10/11/2023, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7000631-87.2020.8.22.0015 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação ESPÓLIO: P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A ESPÓLIO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A Vistos, etc. 1) Ante a satisfação da obrigação informada nos autos, julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. 2) Para entrega dos valores ao credor, neste ato, expede-se alvará eletrônico na modalidade transferência, ferramenta de informática pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Banco do Brasil Agência: 0102-3 Conta corrente: 60.191-8 Titular: Genival Rodrigues Pessoa Júnior CPF: 938.547.492-87 Valor: R$ 10.874,19, a ser acrescido das devidas atualizações. Procuração: ID 35582774 O beneficiário deverá aguardar por cerca de 3 dias e confirmar a chegada dos valores em sua conta. Caso não apareçam, deverá comunicar no processo. Caso ocorra impasse, a CPE deverá providenciar a entrega dos valores, mediante ofício à Caixa ou alvará tradicional de saque presencial. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. 3) Custas finais pagas sob ID 97115932. Porto Velho/RO, 17 de novembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADOS DO AUTOR: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO 1. Procedi à evolução da classe do processo para (156) - Cumprimento de Sentença. 2. Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor indicado no demonstrativo de cálculo, acrescido de custas, se houver. Prazo: 15 dias. Sem pagamento voluntário neste prazo, serão devidos multa de 10% e honorários de fase de cumprimento de sentença também em 10% (art. 523 do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente mais 15 (quinze) dias de prazo para eventual impugnação, se discordar dos valores indicados ou outros pontos da fase de cumprimento de sentença em início (art. 525 do CPC). Sem exigência de garantia do juízo para admissibilidade desta impugnação. 3. Se houver impugnação, oportunize-se manifestação da exequente em 15 dias. 4. Sem impugnação, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7000631-87.2020.8.22.0015 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação intime-se a exequente a dar impulso executivo, indicando os atos constritivos/expropriatórios ou medida atípica que pretenda, mesmo que já mencionados na petição de início da fase de cumprimento de sentença, devendo indicar, no caso de multiplicidade de atos, a ordem com que pretende que sejam realizados. Havendo interesse no uso dos sistemas de pesquisa de bens, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, ou pesquisa se o devedor tem vínculo de trabalho, poderá já recolher as custas pertinentes a cada pesquisa, em relação a cada CPF, atualmente em R$ 20,24. Caso seja o exequente detentor da gratuidade da justiça, deverá indicar tal fato em sua petição apontando o ID dos autos em que lhe fora concedido o benefício. O impulso deverá ser dado em 05 (cinco) dias, em caso de inércia, o processo será arquivado, podendo ser desarquivado posteriormente e retramitar com petição apresentando providências executivas antes de prescrita a dívida. 5. Informa-se ao advogado do credor/exequente que, está em funcionamento ferramenta de informática para transferência bancária de valores, "alvará eletrônico", assim, quando houver disponibilidade de valores no processo (em conta depósito judicial), poderá de imediato indicar seus dados bancários para transferência, para otimizar essa entrega. Porto Velho/RO, 28 de julho de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000631-87.2020.8.22.0015. AUTOR: P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais tanto do pedido inicial quanto da reconvenção. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 05/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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