Execução Fiscal 0007759-04.2011.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

R$ 645,52

Órgão julgador

Vilhena - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILHENA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA

OAB/RO 3691·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILHENA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

M R DE SOUZA REPRESENTACOES - ME

CNPJ

Reu

MARCIO REGIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO REGIO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MARCIO REGIO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de M R DE SOUZA REPRESENTACOES - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:40

Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILHENA, MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA, OAB nº RO3691, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADOS: MARCIO REGIO DE SOUZA, M R DE SOUZA REPRESE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 0007759-04.2011.8.22.0014 Classe:Execução Fiscal Protocolado em: 20/09/2011

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:58

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 10:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO REGIO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MARCIO REGIO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2023, 10:58

DESPACHO

•25/05/2023, 11:56

06/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de M R DE SOUZA REPRESENTACOES - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:40

Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILHENA, MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA, OAB nº RO3691, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADOS: MARCIO REGIO DE SOUZA, M R DE SOUZA REPRESE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 0007759-04.2011.8.22.0014 Classe:Execução Fiscal Protocolado em: 20/09/2011

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:58

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 10:58

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2023, 10:58

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARCIO REGIO DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de M R DE SOUZA REPRESENTACOES - ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2022, 13:27

Conclusos para decisão

11/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2022, 09:06

Conclusos para decisão

31/10/2022, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 15:46

Decorrido prazo de MARCIO REGIO DE SOUZA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de M R DE SOUZA REPRESENTACOES - ME em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:18

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:33

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.

13/10/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 03:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:33

Conclusos para decisão

07/10/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:53

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Vilhena em 02/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/10/2021, 11:02

Conclusos para decisão

11/10/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:42

Distribuído por migração de sistemas

20/09/2021, 12:17

DECISÃO

•11/11/2022, 13:27

DECISÃO

•28/10/2022, 15:46

DESPACHO

•11/10/2022, 11:33

DECISÃO

•12/10/2021, 11:02