Execução de Título Extrajudicial 7025537-18.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.931,48

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:38

Juntada de outros documentos

28/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN em 22/10/2025 00:41.

23/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:41

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2025, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/10/2025, 08:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:11

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:11

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:09

Determinado o arquivamento definitivo

16/09/2025, 08:24

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:38

Juntada de outros documentos

28/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN em 22/10/2025 00:41.

23/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:41

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2025, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/10/2025, 08:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:11

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:11

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:09

Determinado o arquivamento definitivo

16/09/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:20

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:26

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 01:48

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:43

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 01:46

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:02

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 05:53

Publicado DECISÃO em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:37

Conclusos para decisão

11/04/2025, 06:51

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:36

Publicado DECISÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:36

Expedido alvará de levantamento

01/04/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 11:35

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 14:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/12/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:08

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:01

Processo Desarquivado

23/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:00

Arquivado Provisoramente

09/10/2024, 13:30

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:46

Publicado DECISÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 10:07

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 01:21

Publicado DECISÃO em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

19/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:45

Juntada de certidão

04/04/2024, 07:30

Juntada de certidão

15/03/2024, 07:13

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:25

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:10

Juntada de certidão

23/01/2024, 09:41

Expedição de Carta precatória.

15/01/2024, 08:32

Juntada de certidão

15/01/2024, 08:32

Expedição de Carta precatória.

20/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:40

Publicado DECISÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7025537-18.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 Polo Passivo: PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.931,48 DECISÃO Em verdade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP ADVOGADO DO cuida-se de Cumprimento de Sentença, originário de uma sentença homologatória, em que CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP demanda em face de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO, partes qualificadas. Nota-se que o processo vem repetidamente buscando citar a parte executada. Contudo, verifico que o feito encontra-se me fase de cumprimento de sentença, já tendo sido o executado citado antes da prolação da sentença. Deste modo, não há mais que se perseguir nova citação, mas sim a mera intimação do executado para cumprir a sentença nos moldes da intimação de Id. 90511810. Esta intimação deve ser dirigida ao endereço já atestado nos autos, no qual o oficial de justiça certificou que encontrou o executado quando da sua citação (Id. 79845243). Tendo a carta de intimação enviada retornado negativa sob a justificativa de que não existe o número, faz-se necessário promover a intimação via Oficial de Justiça. Saliento que na eventualidade de o executado não ser encontrado no local em que já foi citado, sem ter informado a mudança de endereço ao juízo, a intimação será tida como válida, na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." DEFIRO a expedição de mandado de intimação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, (Farmácia e drogaria Nissei S.A), 7990, Bairro Hauer, Curitiba - PR - CEP: 81670-000 (local de trabalho) Telefone: (69) 99849585, devendo o oficial de justiça observar os arts. 212, §2°, art. 252, caput e parágrafo único, todos do CPC ou mesmo o Enunciado n° 5 do FONAJE, caso apropriado ao constatado na diligência. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, sexta-feira, 17 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 14:05

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025537-18.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 Polo Passivo: PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Despacho ID 97488698 Por meio de petição, a parte autora manifestou interesse na remessa do processo para o núcleo 4.0 ID97561929. Encaminhe-se os autos ao núcleo de Justiça 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP ADVOGADO DO

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:45

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.

20/10/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 18 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7025537-18.2022.8.22.0001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:30

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7025537-18.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 Polo Passivo: PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 3.931,48 (três mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP ADVOGADO DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto a parte exequente se manifestar, no prazo de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição, ou no silêncio, retorne o feito concluso. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 16 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 13:21

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545 EXECUTADO: PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 10 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7025537-18.2022.8.22.0001

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 06:37

Mandado devolvido dependência

07/07/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 07:24

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:48

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545 EXECUTADO: PAMELA CRIS DE SOUZA COITINHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senho Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7025537-18.2022.8.22.0001

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/06/2023, 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 17:27

Processo Desarquivado

09/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/05/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 15:14

Homologada a Transação

15/08/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:39

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:00

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:49

Expedição de Carta precatória.

07/06/2022, 08:01

Juntada de certidão

07/06/2022, 08:00

Expedição de Carta precatória.

06/06/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2022.

27/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 06:53

Mandado devolvido sorteio

20/05/2022, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 07:33

Outras Decisões

30/04/2022, 21:50

Conclusos para despacho

13/04/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 09:01

Documentos

DESPACHO

•13/10/2025, 08:46

DESPACHO

•16/09/2025, 08:24

DECISÃO

•28/07/2025, 09:22

DECISÃO

•03/07/2025, 13:45

DECISÃO

•03/07/2025, 13:45

DECISÃO

•23/06/2025, 12:35

DECISÃO

•21/05/2025, 12:37

DECISÃO

•01/04/2025, 11:35

DECISÃO

•13/11/2024, 10:47

DECISÃO

•17/09/2024, 10:07

DECISÃO

•05/06/2024, 12:30

DECISÃO

•17/11/2023, 14:05

DESPACHO

•08/11/2023, 10:19

DESPACHO

•18/10/2023, 09:29

DECISÃO

•16/08/2023, 13:21

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•13/10/2025, 08:46

DESPACHO

•16/09/2025, 08:24

DECISÃO

•28/07/2025, 09:22

DECISÃO

•03/07/2025, 13:45

DECISÃO

•03/07/2025, 13:45

DECISÃO

•23/06/2025, 12:35

DECISÃO

•21/05/2025, 12:37

DECISÃO

•01/04/2025, 11:35

DECISÃO

•13/11/2024, 10:47

DECISÃO

•17/09/2024, 10:07

DECISÃO

•05/06/2024, 12:30

DECISÃO

•17/11/2023, 14:05

DESPACHO

•08/11/2023, 10:19

DESPACHO

•18/10/2023, 09:29

DECISÃO

•16/08/2023, 13:21

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2023, 15:14

SENTENÇA

•15/08/2022, 15:57

DECISÃO

•30/04/2022, 21:50