Execução Fiscal 7000424-31.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.583.825,23

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO

CPF

Reu

D A ARAGAO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 19:41

Juntada de certidão

18/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/02/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:18

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•23/02/2026, 11:04

DECISÃO

•28/10/2024, 13:57

19/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 19:41

Juntada de certidão

18/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/02/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão

25/06/2024, 07:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 16:49

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:19

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de juntada de ar

09/11/2023, 08:04

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 20:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:14

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:33

Decorrido prazo de D A ARAGAO COMERCIO - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Publicado CITAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7000424-31.2023.8.22.0000. Exequente: Estado de Rondônia Executado: D A ARAGAO COMERCIO - ME CDA's: 20210200003284 CITAÇÃO DO EXECUTADO: D A ARAGAO COMERC Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:04

Conclusos para despacho

26/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:43

Mandado devolvido dependência

05/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 07:42

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:04

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de juntada de ar

21/03/2023, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2023, 12:12

Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 12:09

DESPACHO

•19/06/2024, 16:49

DECISÃO

•21/09/2023, 20:21

DESPACHO

•09/06/2023, 10:40

DESPACHO

•20/02/2023, 09:31