Execução Fiscal 7000011-57.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.630,28

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de outros documentos

06/02/2025, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2025, 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 17:49

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:53

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 01:35

Publicado DESPACHO em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 14:04

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2024, 13:21

Todas as movimentações(135)

Juntada de outros documentos

06/02/2025, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2025, 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 17:49

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:53

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 01:35

Publicado DESPACHO em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 14:04

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:12

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:11

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 03:19

Publicado DECISÃO em 18/03/2024.

18/03/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 16:55

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:16

Publicado DESPACHO em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 12:38

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:30

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: MARIVALDO PRADO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimada para apresentar os cálculos atualizados, a exequente se limitou em juntar um demonstrativo de débito do contribuinte, porém de vários exercícios, não sendo possível extrair de tal documento a importância correta da execução, além de não constar os honorários advocatícios. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000011-57.2020.8.22.0021 intime-se novamente a parte exequente para apresentar especificamente o valor da execução, com a planilha de cálculo com a descrição do débito atualizada tão somente dos valores pretendidos nesta execução, acrescendo valor dos honorários e custas processuais, no prazo de 15 dias. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora para se manifestar sobre esta decisão, no prazo de 15 dias. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:34

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:45

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:26

Publicado CITAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7000011-57.2020.8.22.0021. Exequente: MUNICIPIO DE BURITIS Executado: MARIVALDO PRADO DA SILVA CDA's: 1560/2019 CITAÇÃO DO EXECUTADO: MARIVALDO PRADO DA SILVA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 5.140,25 - Atualizado até 11/07/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DESPACHO: "Tendo em vista as diligências infrutíferas na localização da parte executada, cumpra-se o despacho de ID.89766486, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se via edital, observando o rito processual. (...). Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito". Buritis/RO, Terça-feira, 25 de Julho de 2023. MARIA GABRIELLA DANTAS FERREIRA (Assinatura Digital)

26/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:49

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: MARIVALDO PRADO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista as diligências infrutíferas na localização da parte executada, cumpra-se o despacho de ID.89766486, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000011-57.2020.8.22.0021 cite-se via edital, observando o rito processual. Como não há nos autos garantia da execução, o que torna inócua apresentação de defesa, deixo por ora, de nomear curador especial ao executado. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, atualizando o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Esgotado o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda-se a citação por edital do executado. 2. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, atualizando o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. 3. Esgotado o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 24 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:36

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:09

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2023, 22:01

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:20

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000011-57.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS Polo Ativo: MARIVALDO PRADO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 12:22

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:08

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:39

Conclusos para decisão

14/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:24

Mandado devolvido dependência

17/01/2023, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 08:34

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 07:32

Publicado DECISÃO em 20/06/2022.

15/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 12:05

Conclusos para decisão

10/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:21

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:55

Outras Decisões

30/05/2022, 09:55

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de outras peças

18/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:55

Juntada de Petição de diligência

16/08/2021, 08:45

Mandado devolvido dependência

16/08/2021, 08:45

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:35

Publicado DECISÃO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:54

Outras Decisões

10/06/2021, 13:54

Conclusos para decisão

10/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de outras peças

21/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:23

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 14:49

Mandado devolvido dependência

14/12/2020, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2020, 09:33

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 15:10

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 10:41

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:16

Outras Decisões

05/10/2020, 17:16

Conclusos para decisão

01/10/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:40

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 16:04

Juntada de Petição de diligência

17/02/2020, 21:56

Mandado devolvido sorteio

17/02/2020, 21:56

Decorrido prazo de MARIVALDO PRADO DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.

08/01/2020, 00:01

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 17:11

Outras Decisões

07/01/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 09:05

Conclusos para despacho

02/01/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 14:01

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 11:13

DESPACHO

•17/09/2024, 14:04

DESPACHO

•19/04/2024, 11:27

DECISÃO

•15/03/2024, 16:55

DESPACHO

•19/02/2024, 12:38

DESPACHO

•06/11/2023, 08:34

DESPACHO

•24/07/2023, 12:36

DESPACHO

•12/06/2023, 12:22

DESPACHO

•20/04/2023, 09:39

DECISÃO

•14/06/2022, 12:05

DECISÃO

•30/05/2022, 09:55

DECISÃO

•10/06/2021, 13:54

DECISÃO

•05/10/2020, 17:16

DECISÃO

•07/01/2020, 09:05

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