Termo Circunstanciado 7002397-55.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

JE · TJRO · Termo Circunstanciado · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 19:43

Juntada de certidão

29/04/2025, 19:42

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 01:51

Publicado SENTENÇA em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA

27/03/2025, 15:01

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:22

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 08:10

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 19:43

Juntada de certidão

29/04/2025, 19:42

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 01:51

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2025, 15:01

SENTENÇA

•27/03/2025, 15:01

Publicado SENTENÇA em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA

27/03/2025, 15:01

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:22

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:01

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 00:32

Publicado DECISÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:27

Homologada a Transação

11/02/2025, 07:27

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:45

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:43

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2025, 00:56

Publicado DECISÃO em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:10

Determinado o arquivamento definitivo

29/01/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025, 12:10

Conclusos para despacho

29/11/2024, 07:25

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de parecer

28/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:52

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 08:30

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:52

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 12:36

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:56

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 17:45

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2024, 08:37

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão

11/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de parecer

10/07/2023, 18:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO CONESUQUE FILHO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de LUCAS ORTEGA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de LUCAS ORTEGA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUCAS ORTEGA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

19/06/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002397-55.2023.8.22.0021. Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Receptação, Comunicação falsa de crime ou de contravenção AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR DO FATO: FLAVIO CONESUQUE FILHO, OAB nº RO1009A, LUCAS ORTEGA, OAB nº RO8525 DESPACHO Vistos. Considerando o pleito defensivo de id. 91909115, dê vistas ao Ministério Público para manifestação, após venham os autos conclusos para decisão. Prazo:15(dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia AUTOR DO FATO: LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA, CPF nº 03429155258

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de parecer

13/06/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:20

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002397-55.2023.8.22.0021. Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Receptação, Comunicação falsa de crime ou de contravenção AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: LUIZ FERNANDO SOUZA MELO DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR DO FATO: FLAVIO CONESUQUE FILHO, OAB nº RO1009A, LUCAS ORTEGA, OAB nº RO8525 DESPACHO Vistos. Considerando as petições de Ids. 91698788 e 91107723, dê vistas ao Ministério Público

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC

12/06/2023, 12:23

Audiência Preliminar não-realizada para 07/06/2023 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

07/06/2023, 11:53

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:48

Recebidos os autos.

22/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:41

Audiência Preliminar designada para 07/06/2023 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

22/05/2023, 13:40

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 13:34

DECISÃO

•11/02/2025, 07:27

DECISÃO

•11/02/2025, 07:27

DECISÃO

•29/01/2025, 12:10

DECISÃO

•29/01/2025, 12:10

DECISÃO

•11/11/2024, 08:30

DECISÃO

•11/11/2024, 08:30

DECISÃO

•08/10/2024, 08:16

DECISÃO

•27/03/2024, 15:11

DESPACHO

•15/06/2023, 14:52

DESPACHO

•12/06/2023, 12:23