Execução Fiscal 7011643-69.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.469,37

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

AROLDO SOUZA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de AROLDO SOUZA DE MELO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 03:28

Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.

02/09/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 09:27

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:14

Processo Desarquivado

07/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:49

Arquivado Provisoramente

12/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:27

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de AROLDO SOUZA DE MELO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 09:27

DECISÃO

•22/02/2023, 21:40

02/09/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 03:28

Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.

02/09/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 09:27

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:14

Processo Desarquivado

07/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:49

Arquivado Provisoramente

12/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de AROLDO SOUZA DE MELO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:02

Publicado CITAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7011643-69.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: AROLDO SOUZA DE MELO CDA's: 15206/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 21:06

Mandado devolvido dependência

14/05/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 07:31

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 14:15

Processo Desarquivado

31/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:54

Arquivado Provisoramente

22/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 21:40

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2023, 07:33

Declarada incompetência

08/02/2023, 13:36

Determinada a redistribuição dos autos

08/02/2023, 13:36

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 14:30

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:43

Mandado devolvido dependência

05/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 13:17

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 12:36

DESPACHO

•08/02/2023, 13:36

DECISÃO

•11/11/2022, 14:30

DECISÃO

•29/07/2022, 13:17