Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7006697-02.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY GONCALVES CORREIA

OAB/RO 2361·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:19

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 08:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/02/2026, 08:57

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:17

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:51

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:50

Todas as movimentações(93)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:19

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO

•06/02/2026, 08:57

DECISÃO

•01/09/2025, 12:42

10/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 08:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/02/2026, 08:57

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:17

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:51

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:42

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:29

Processo Desarquivado

01/09/2025, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/08/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:48

Juntada de autos digitalizados

26/08/2025, 10:54

Processo Desarquivado

26/08/2025, 10:50

Arquivado Provisoriamente

15/04/2021, 11:23

Juntada de certidão

15/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.

19/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO

18/03/2021, 12:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

27/01/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY GONCALVES CORREIA - RO2361 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da SENTENÇA Buritis, 25 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7006697-02.2019.8.22.0021

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY GONCALVES CORREIA - RO2361 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis, fica Vossa Senhoria intimada PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no praz Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7006697-02.2019.8.22.0021

22/01/2021, 00:00

Julgado procedente o pedido

21/01/2021, 21:45

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:37

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

18/11/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:16

Juntada de Petição de laudo pericial

21/09/2020, 22:11

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:15

Juntada de carta

05/08/2020, 16:17

Juntada de carta

05/08/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.

04/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:41

Outras Decisões

18/06/2020, 11:47

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:16

Juntada de certidão

15/06/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 11:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:55

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:16

Expedição de Ofício.

26/05/2020, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2020.

26/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:44

Outras Decisões

05/05/2020, 11:55

Conclusos para despacho

30/04/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 14:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 07:37

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

26/11/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 09:34

Outras Decisões

14/11/2019, 18:23

Conclusos para decisão

06/11/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 11:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2025, 15:12

SENTENÇA

•21/01/2021, 21:45

DESPACHO

•18/06/2020, 11:47

DECISÃO

•05/05/2020, 11:55

DESPACHO

•14/11/2019, 18:23