Agravo em Recurso Especial 0807745-43.2022.8.22.0000 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 748859/2024 - EDcl no AgInt no

09/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748859 - EDcl no AgInt no AREsp 2565206 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 13:10

Não conhecido o recurso de JOSE OSMAR LOPES LEGAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748859/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565206/RO

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

25/09/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000773-2024-AJC-2T)

24/09/2024, 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024, 18:51

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748859/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565206/RO

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795995/2024

11/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 795995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748859/2024 -

02/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748859/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748859/2024

30/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 748859/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024, 22:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 487888/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487888 - AgInt no AREsp 2565206 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 18:10

Conhecido o recurso de JOSE OSMAR LOPES LEGAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487888/2024 - AgInt no AREsp 2565206/RO

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000587-2024-AJC-2T)

07/08/2024, 14:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487888/2024 - AgInt no AREsp 2565206/RO

31/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533637/2024

25/06/2024, 11:31

Protocolizada Petição 533637/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

25/06/2024, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 487888/2024 -

13/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487888/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487888/2024

12/06/2024, 06:16

Protocolizada Petição 487888/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

11/06/2024, 23:38

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024, 17:40

Não conhecido o recurso de JOSE OSMAR LOPES LEGAL

20/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024, 18:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/02/2024, 11:44

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 04/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 748859/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748859 - EDcl no AgInt no AREsp 2565206 - Publicação prevista para 09/10/2024

Não conhecido o recurso de JOSE OSMAR LOPES LEGAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748859/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565206/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000773-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748859/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565206/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795995/2024

Protocolizada Petição 795995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748859/2024 -

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