Execução Fiscal 0090814-28.2007.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2007

Valor da Causa

R$ 2.200,03

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

J L G BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:16

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 10:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de J L G BARBOSA - ME em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de J L G BARBOSA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:37

Publicado SENTENÇA em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0090814-28.2007.8.22.0001

13/06/2023, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

12/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:20

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:16

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 10:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:54

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2023, 14:05

DESPACHO

•17/01/2020, 09:15

Decorrido prazo de J L G BARBOSA - ME em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de J L G BARBOSA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:37

Publicado SENTENÇA em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0090814-28.2007.8.22.0001

13/06/2023, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

12/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:20

Conclusos para despacho

07/02/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:55

Processo Desarquivado

24/01/2023, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:08

Decorrido prazo de J L G BARBOSA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 13:57

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 13:56

Arquivado Provisoriamente

17/01/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:43

Outras Decisões

17/01/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:15

Conclusos para despacho

12/11/2019, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:43

Decorrido prazo de J L G BARBOSA - ME em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:30

Publicado DESPACHO em 21/10/2019.

18/10/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 18:03

Outras Decisões

16/10/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 17:58

Conclusos para despacho

15/10/2019, 17:38

Processo Desarquivado

15/10/2019, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 05:00

Arquivado Provisoriamente

18/10/2018, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 08:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2018, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 15:13

Conclusos para despacho

11/09/2018, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 16:48

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 08:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 10:34

Distribuído por migração de sistemas

09/08/2018, 09:00

DESPACHO

•16/10/2019, 17:58

DECISÃO

•18/10/2018, 07:48