Execução de Título Extrajudicial 7007242-75.2023.8.22.0007 - TJRO

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:36

Publicado SENTENÇA em 25/10/2023.

25/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 SENTENÇA Processo: 7007242-75.2023.8.22.0007. EXEQUENTES: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081 EXECUTADO: NORMA LIMA DE ARAUJO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Examinando o os autos, verifico que as partes celebraram acordo (ID 97333940). Pois bem. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para por fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, HOMOLOGO POR SENTENÇA, nos termos dos arts. 2º, da Lei 9099/95, e 840, do Código Civil (Lei 10.406/2002) o acordo entabulado pelas partes (ID 97333940), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte e com fulcro nos arts. 51, caput e inciso II, Lei 9.099/95, 487, III, b, CPC (Lei 13.105/2015), JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Conforme solicitado, os valores anteriormente bloqueados foram desbloqueados em favor do executado. (Comprovante em anexo). Sem custas e/ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Cacoal - RO, terça-feira, 24 de outubro de 2023 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE ESCRIVANIA ENTENDER PERTINENTE. Dados para cumprimento: EXEQUENTES: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA EXECUTADO: NORMA LIMA DE ARAUJO, RUA DUQUE DE CAXIAS, N. 1066, 1066,... PRINCESA ISABEL - 76965-712 - CACOAL - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto:Pagamento Atrasado / Correção Monetária, Execução Contratual

25/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

24/10/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 19:41

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 11:00

Publicado DESPACHO em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007242-75.2023.8.22.0007. EXEQUENTES: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081 EXECUTADO: NORMA LIMA DE ARAUJO, RUA DUQUE DE CAXIAS, N. 1066, 1066,... PRINCESA ISABEL - 76965-712 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos. 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente (DJ) para ciência do deferimento do seu pedido. Cacoal, 30/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

31/08/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - SP139081 EXECUTADO: NORMA LIMA DE ARAUJO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para indicar bem(ns) passível(eis) de sofrer penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Cacoal, 15 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7007242-75.2023.8.22.0007

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:56

Mandado devolvido dependência

03/08/2023, 22:10

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

31/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

31/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:33

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:22

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:17

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:07

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.

05/07/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 07:08

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 17:01

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 14:03

Desentranhado o documento

04/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007242-75.2023.8.22.0007. EXEQUENTES: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081 EXECUTADO: NORMA LIMA DE ARAUJO, RUA DUQUE DE CAXIAS, N. 1066, 1066,... PRINCESA ISABEL - 76965-712 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos Identifico que houve equívoco quanto ao despacho de id 91863733, de forma que o torno sem efeito. À CPE que realize o desentranhamento do despacho de id 91863733. 1- Especificações para cumprimento pelo oficial de justiça: Cuida a espécie de execução de título extrajudicial, razão que, nos termos do art. 824 do CPC e art. 53 da LJE: A) CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida em execução (mandado), no prazo de 03 (três) dias, para que o(a) devedor(a) pague a dívida exequenda (CPC 829 e 831) ou ofereça embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 914 e 915). Decorrido o prazo de 3 dias sem o pagamento, proceda-se à penhora de bens suficientes à quitação integral da dívida, avaliando-os (CPC 872) e depositando-os, se móveis, em poder do credor (CPC 840 § 1º), salvo recusa e se houver depositário judicial. Tendo em vista que é costumeiro a parte pedir penhora de celular, desde já, deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça eventual existência desse objeto em específico e, sendo necessário, proceder à sua penhora (vedada a remoção, exceto se oportunizado ao executado proceder à exclusão de arquivos). A.1) Realizada a penhora, deverá ser lavrado auto nos termo dos arts. 838 e 839 do CPC. A.2) Da penhora será intimado(a) o(a) executado(a) (CPC 841), caso a penhora recaia sobre bem imóvel, também deverá ser intimado(a) o(a) cônjuge do(a) executado(a), salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC 842). B) Caso não localizado o(a) executado(a), o oficial de justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Procedendo, nos próximos 10 (dez) dias, à procurado do(a) executado(a) 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC 830). C) Caso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem à residência ou o estabelecimento do(a) executado(a), quando este for pessoa jurídica (CPC 836 §1º). Nesse caso, elaborada a lista, o(a) executado(a) ou eu representante legal será nomeado(a) depositário(a) provisório de tais bens até ulterior determinação (CPC 836 §2º). D) Efetuada a penhora (LJE 53 §1º), INTIME-SE o(a) executado(a) de que poderá opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, independente de caução ou depósito (CPC 914 e 915). Ressalte-se a necessidade dos embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos. E) CIENTIFIQUE-SE o(a) executado(a) de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá requerer o parcelamento do saldo remanescente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. (CPC 916), devendo comparecer em cartório para tanto. Cientifique-o(a) de que o pedido de parcelamento importará em renúncia ao direito de opor embargos. F) Valor da dívida atualizada: R$ 12.920,68 G) Desde já, defiro ao Sr. Oficial cumprir os atos executivos em COMARCAS CONTÍGUAS, DE FÁCIL COMUNICAÇÃO E NAS QUE SE SITUEM NA MESMA REGIÃO METROPOLITANA, bem como, desde já, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma dos arts. 782 e 846 do CPC. 2- Especificações para cumprimento pelo cartório após o cumprimento do mandado. A) Localizados bens penhoráveis, INTIME-SE o(a) exequente (ou seu advogado, se o possuir) para comparecer em cartório e requerer lhe sejam adjudicado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC 876), ou em não havendo interesse na adjudicação, se manifestar quanto a alienação por sua própria iniciativa ou a designação de hasta pública (CPC 880) ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora (CPC 848), caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de extinção e arquivamento do processo. B) Em não havendo penhora, INTIME-SE o(a) exequente e/ou seu(ua) advogado(a) para indicar bem(ns) passível(eis) de sofrer penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. B.1) Indicado(s) bem(ns), expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção. C) Não sendo localizada a parte executada, INTIME-SE o(a) advogado(a) do(a) exequente, ou este se não possuir advogado(a), para apresentar novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. C.1) Indicado novo endereço, expeça-se novo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, nos termos o item 1 do presente despacho. D) Ocorrendo solicitação de parcelamento de débito (depositada a quantia de 30%), INTIME-SE o(a) exequente, ou seu advogado, para manifestação quanto ao preenchimento dos pressupostos exigidos para tanto. Prazo de 5 dias (CPC 916 §1º). E) Ocorrendo solicitação de parcelamento de débito (após a intimação do(a) exequente e decurso de prazo), venda judicial ou adjudicação, venham os autos conclusos para deliberação. F) Apresentados embargos pelo(a) executado(a), intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 dias (CPC 920). 3- O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Cacoal, 03/07/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:04

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:08

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:08

Juntada de termo de triagem

13/06/2023, 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/06/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA ADVOGADO DOS AUTORES: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 REQUERIDO: NORMA LIMA DE ARAUJO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7007242-75.2023.8.22.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos. Recebo a ação para processamento. O ex

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 12:49

—

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 13/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 25/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de NORMA LIMA DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Todas as movimentações(72)