Agravo em Recurso Especial 7013596-87.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 64.897,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANDRADE & VICENTE LTDA

CNPJ

Autor

MARCIA LOPES FERREIRA

CPF

Reu

CLAUDOMIRO SOARES FERREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

AYLTON DEO FREITAS FILHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO

OAB/RO 1171·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA

OAB/RO 9854·CPF·Representa: Réu

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS

OAB/RO 12597·CPF·Representa: Réu

KESIA MABIA CAMPANA

OAB/RO 2269·CPF·Representa: Réu

RAISSA KARINE DE SOUZA

OAB/RO 9103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANDRADE & VICENTE LTDA

CNPJ

Autor

MARCIA LOPES FERREIRA

CPF

Reu

CLAUDOMIRO SOARES FERREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

AYLTON DEO FREITAS FILHO

TERCEIRO

PAULO HENRIQUE CARVAIS PIMENTEL

TERCEIRO

WILQUE ALVES DE CARVAIS

TERCEIRO

THIAGO ALBUQUERQUE DE FREITAS CAMARA

TERCEIRO

ITAMAR NERIS DA SILVA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/11/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 16:27

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (Republicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 09:36

Juntada de Certidão : Amparado no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 49173, certifico que procedi à retificação da autuação para fazer constar LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA (OAB/RO 2435) como advogado da agravante ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, conforme agravo em recurso especial de fls. e-STJ 654/658.

10/10/2025, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

12/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 10:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2025, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:20