Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7001444-04.2021.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 09:34

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de MILTON CARLOS DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:05

Recebidos os autos

13/06/2024, 12:45

Juntada de despacho

05/06/2024, 11:10

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 09:34

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:51

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 08:11

DESPACHO

•19/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de MILTON CARLOS DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:05

Recebidos os autos

13/06/2024, 12:45

Juntada de despacho

05/06/2024, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2023, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:57

Publicado DECISÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MILTON CARLOS DE FREITAS ADVOGADOS DO AUTOR: MARCO CESAR KOBAYASHI, OAB nº SP267910A, HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 REU: VELHINHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001444-04.2021.8.22.0008 Confusão, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Requerimento de Reintegração de Posse Procedimento do Juizado Especial Cível

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/06/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MILTON CARLOS DE FREITAS ADVOGADOS DO AUTOR: MARCO CESAR KOBAYASHI, OAB nº SP267910A, HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 REU: VELHINHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001444-04.2021.8.22.0008 Confusão, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Requerimento de Reintegração de Posse Procedimento do Juizado Especial Cível

13/06/2023, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:59

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de VELHINHO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de EDMILSON MADEIREIRO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARCO CESAR KOBAYASHI em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de recurso

17/04/2023, 17:28

Publicado SENTENÇA em 30/03/2023.

29/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:38

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de juntada de ar

06/09/2022, 09:23

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2022, 17:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2022.

26/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 12:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 11:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

17/08/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:28

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:17

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:07

Decorrido prazo de MILTON CARLOS DE FREITAS em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:47

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de EDMILSON MADEIREIRO em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de MILTON CARLOS DE FREITAS em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de VELHINHO em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:00

Decorrido prazo de MARCO CESAR KOBAYASHI em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:26

Decorrido prazo de ENERGISA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 08:30

Juntada de certidão

23/06/2022, 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 11:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

20/06/2022, 07:54

Juntada de certidão

15/06/2022, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 08:39

Expedição de Ofício.

14/06/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:25

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.

13/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 13:17

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 08:04

Decorrido prazo de EDMILSON MADEIREIRO em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:06

Decorrido prazo de VELHINHO em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:49

Decorrido prazo de MARCO CESAR KOBAYASHI em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:09

Publicado DESPACHO em 24/03/2022.

23/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:11

Outras Decisões

21/03/2022, 14:11

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de MILTON CARLOS DE FREITAS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.

09/02/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de contestação

10/12/2021, 11:00

Mandado devolvido dependência

06/12/2021, 06:55

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 06:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:01

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 11:41

Decorrido prazo de EDMILSON MADEIREIRO em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:37

Outras Decisões

17/05/2021, 15:45

Conclusos para despacho

13/05/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 17:39

DECISÃO

•12/06/2023, 15:59

SENTENÇA

•27/03/2023, 16:38

ATA DA AUDIÊNCIA

•24/08/2022, 12:47

DESPACHO

•10/06/2022, 13:17

DESPACHO

•21/03/2022, 14:11

DESPACHO

•17/05/2021, 15:45