Execução de Título Extrajudicial 7001036-42.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 371,47

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA GIZELE NUNES SIMAS em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de ANA GIZELE NUNES SIMAS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:55

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 EXECUTADO: ANA GIZELE NUNES SIMAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme previsto na Lei nº 9.099/95. 7001036-42.2023.8.22.0008 Nota Promissória Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida perante o Juizado Especial Cível, em que a parte exequente requereu o arquivamento do feito, em razão da ausência de informações quanto ao paradeiro do executado. Pois bem. Como é sabido, nos termos art. 2º da Lei 9.099/95, o processo, nos Juizados Especiais Cíveis, orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, os quais não se coadunam com o instituto da citação por edital, que encontra, inclusive, vedação expressa no § 2º do art. 18 da referida lei. Assim, considerando que no caso em hipótese todas as diligências para citação/localização do devedor restaram infrutíferas, inviabilizando, por consequência, o aperfeiçoamento da relação processual nos autos, tendo em vista, ainda, o fato de que a parte credora pleiteou a extinção, verifica-se inexistir razão para o prosseguimento do feito. Posto isto, diante do que consta nos autos, JULGA-SE EXTINTO o feito sem resolução do mérito, o que se declara com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado nesta data, diante da preclusão lógica. Oportunamente, nada pendente, arquivem-se os autos. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

em cooperação judiciária

02/10/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:30

Extinto o processo por devedor não encontrado

02/10/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:20

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ANA GIZELE NUNES SIMAS em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de ANA GIZELE NUNES SIMAS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:55

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 EXECUTADO: ANA GIZELE NUNES SIMAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme previsto na Lei nº 9.099/95. 7001036-42.2023.8.22.0008 Nota Promissória Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida perante o Juizado Especial Cível, em que a parte exequente requereu o arquivamento do feito, em razão da ausência de informações quanto ao paradeiro do executado. Pois bem. Como é sabido, nos termos art. 2º da Lei 9.099/95, o processo, nos Juizados Especiais Cíveis, orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, os quais não se coadunam com o instituto da citação por edital, que encontra, inclusive, vedação expressa no § 2º do art. 18 da referida lei. Assim, considerando que no caso em hipótese todas as diligências para citação/localização do devedor restaram infrutíferas, inviabilizando, por consequência, o aperfeiçoamento da relação processual nos autos, tendo em vista, ainda, o fato de que a parte credora pleiteou a extinção, verifica-se inexistir razão para o prosseguimento do feito. Posto isto, diante do que consta nos autos, JULGA-SE EXTINTO o feito sem resolução do mérito, o que se declara com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado nesta data, diante da preclusão lógica. Oportunamente, nada pendente, arquivem-se os autos. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

em cooperação judiciária

02/10/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:30

Extinto o processo por devedor não encontrado

02/10/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2023, 11:18

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 30/08/2023 09:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

30/08/2023, 09:17

Decorrido prazo de ANA GIZELE NUNES SIMAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:07

Mandado devolvido dependência

19/07/2023, 10:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 03:12

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.

17/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 EXECUTADO: ANA GIZELE NUNES SIMAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em conformidade ao teor da RESOLUÇÃO 008/2013-PR, que criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, HOMOLOGA-SE, nesta ocasião, os termos consignados na ata de audiência. "DEFERE-SE o pedido da exequente e redesigne-se a audiência de conciliação para o dia 30/08/2023, às 09h00m, a ser realizada por videoconferência ou meio virtual. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA AR / MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ANA GIZELE NUNES SIMAS, observando o seguinte endereço para localização: Avenida Maceió, nº 997, Bairro NOVA PIMENTA, CEP - 07697000, Pimenta Bueno-RO. Para tanto, autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 do CPC/15 e respectivos parágrafos. Anexe-se ao expediente cópia do pedido inicial e do despacho. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou pelo oficial de justiça para estarem disponíveis na data e hora acima agendada. Pratique-se os atos necessários. Saem os presentes intimados”. Dê-se ciência as partes acerca da presente. Após, renove-se a conclusão para regular prosseguimento. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001036-42.2023.8.22.0008 Nota Promissória Execução de Título Extrajudicial 13/07/2023

17/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2023, 08:52

Recebidos os autos.

14/07/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:51

Audiência Conciliação - JEC designada para 30/08/2023 09:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

14/07/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 EXECUTADO: ANA GIZELE NUNES SIMAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em conformidade ao teor da RESOLUÇÃO 008/2013-PR, que criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, HOMOLOGA-SE, nesta ocasião, os termos consignados na ata de audiência. "DEFERE-SE o pedido da exequente e redesigne-se a audiência de conciliação para o dia 30/08/2023, às 09h00m, a ser realizada por videoconferência ou meio virtual. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA AR / MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ANA GIZELE NUNES SIMAS, observando o seguinte endereço para localização: Avenida Maceió, nº 997, Bairro NOVA PIMENTA, CEP - 07697000, Pimenta Bueno-RO. Para tanto, autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 do CPC/15 e respectivos parágrafos. Anexe-se ao expediente cópia do pedido inicial e do despacho. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou pelo oficial de justiça para estarem disponíveis na data e hora acima agendada. Pratique-se os atos necessários. Saem os presentes intimados”. Dê-se ciência as partes acerca da presente. Após, renove-se a conclusão para regular prosseguimento. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001036-42.2023.8.22.0008 Nota Promissória Execução de Título Extrajudicial 13/07/2023

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:32

em cooperação judiciária

13/07/2023, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC

13/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:51

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 11/07/2023 12:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

12/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANA GIZELE NUNES SIMAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:49

Mandado devolvido dependência

07/07/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 11:55

Recebidos os autos.

14/06/2023, 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 11:26

Audiência Conciliação - JEC designada para 11/07/2023 12:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

14/06/2023, 11:24

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 EXECUTADO: ANA GIZELE NUNES SIMAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Diante da indicação de novo ende PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001036-42.2023.8.22.0008 Nota Promissória Execução de Título Extrajudicial R$ 371,47

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de ESPIGAO INFORMATICA LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de HERICK REGLY DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de ANA GIZELE NUNES SIMAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:31

Mandado devolvido dependência

14/04/2023, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 07:24

Recebidos os autos.

24/03/2023, 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 09:24

Audiência Conciliação designada para 29/05/2023 09:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

24/03/2023, 09:21

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:43

Conclusos para despacho

21/03/2023, 19:16

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 19:16

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2023, 15:30

DESPACHO

•13/07/2023, 14:31

DESPACHO

•12/06/2023, 15:59

DESPACHO

•22/03/2023, 16:43