Execução Fiscal 7001304-74.2020.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2020

Valor da Causa

R$ 107.138,81

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 13:16

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão

13/04/2026, 06:54

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2026, 16:53

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 10:19

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:28

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

27/02/2026, 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2026, 07:00

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 13:16

SENTENÇA

•31/03/2026, 16:53

14/04/2026, 13:16

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão

13/04/2026, 06:54

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2026, 16:53

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 10:19

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:28

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

27/02/2026, 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2026, 07:00

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:15

Publicado DECISÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 09:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:08

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:08

Publicado DECISÃO em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 01:41

Publicado DECISÃO em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:20

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:09

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 00:06

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 00:06

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 06:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 06:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 06:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 06:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 17:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:53

Publicado DECISÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001304-74.2020.8.22.0017 Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais Valor da causa: R$ 107.138,81 (cento e sete mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e um centavos) Parte

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 21:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/06/2023, 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 21:00

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:31

Mandado devolvido dependência

23/02/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2023, 21:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2023, 21:02

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:00

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:38

Desentranhado o documento

06/04/2022, 12:36

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 12:36

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2021, 10:42

Conclusos para despacho

19/01/2021, 17:11

Juntada de certidão

19/01/2021, 06:59

Juntada de certidão

07/12/2020, 10:42

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ ZUCOLOTO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:56

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 11:02

Mandado devolvido sorteio

26/10/2020, 11:02

Juntada de certidão

20/10/2020, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 07:47

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 21:50

Outras Decisões

06/08/2020, 10:14

Conclusos para despacho

01/08/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

01/08/2020, 14:33

SENTENÇA

•31/03/2026, 16:53

OUTROS DOCUMENTOS

•25/03/2026, 08:05

DECISÃO

•25/03/2026, 08:05

DECISÃO

•21/10/2025, 09:42

DECISÃO

•25/08/2025, 16:12

DECISÃO

•02/06/2025, 12:15

DECISÃO

•23/08/2024, 06:46

DECISÃO

•23/08/2024, 06:44

DECISÃO

•12/06/2023, 21:00

DECISÃO

•12/02/2023, 21:02

SENTENÇA

•06/04/2022, 12:38

DECISÃO

•06/04/2022, 12:38

DECISÃO

•20/01/2021, 10:42

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•14/04/2026, 13:16

SENTENÇA

•31/03/2026, 16:53

SENTENÇA

•31/03/2026, 16:53

OUTROS DOCUMENTOS

•25/03/2026, 08:05

DECISÃO

•25/03/2026, 08:05

DECISÃO

•21/10/2025, 09:42

DECISÃO

•25/08/2025, 16:12

DECISÃO

•02/06/2025, 12:15

DECISÃO

•23/08/2024, 06:46

DECISÃO

•23/08/2024, 06:44

DECISÃO

•12/06/2023, 21:00

DECISÃO

•12/02/2023, 21:02

SENTENÇA

•06/04/2022, 12:38

DECISÃO

•06/04/2022, 12:38

DECISÃO

•20/01/2021, 10:42

DESPACHO

•19/01/2021, 06:59

DESPACHO

•06/08/2020, 10:14