Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
06/08/2020, 13:26
Transitado em Julgado em 06/08/2020
06/08/2020, 13:26
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/07/2020, 18:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020
15/06/2020, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020
12/06/2020, 18:11
Não conhecido o recurso de CARDIO SERVICE LTDA e JADIL FRANCISCO FUSTURATH JUNIOR
12/06/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/05/2020, 11:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA