Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7007781-61.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.280,75

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

JOSE ROBERTO SCHMITT

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILMAR KUNDZINS

OAB/RO 8735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE ROBERTO SCHMITT

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMITT em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMITT em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:30

Publicado SENTENÇA em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SCHMITT, CPF nº 30835305287, RUA ANDRADINA 4845, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SILMAR KUNDZINS, OAB nº RO8735 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 7007781-61.2020.8.22.0002 Trata-se de Cumprimento de Sentença, sendo que após a expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valo

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:53

Determinado o arquivamento

13/06/2023, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:08

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMITT em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 29/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2023, 08:53

DECISÃO

•08/11/2022, 07:58

30/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMITT em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:30

Publicado SENTENÇA em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SCHMITT, CPF nº 30835305287, RUA ANDRADINA 4845, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SILMAR KUNDZINS, OAB nº RO8735 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 7007781-61.2020.8.22.0002 Trata-se de Cumprimento de Sentença, sendo que após a expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valo

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:53

Determinado o arquivamento

13/06/2023, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:08

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2023, 08:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 01:52

Expedição de RPV.

10/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:33

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMITT em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:41

Publicado DECISÃO em 10/11/2022.

09/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2022, 00:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/11/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:58

Conclusos para decisão

31/08/2022, 00:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/06/2022, 15:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.

06/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:43

Recebidos os autos

13/05/2022, 10:00

Juntada de decisão

13/05/2022, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2020, 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/09/2020, 10:32

Conclusos para despacho

18/09/2020, 14:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMITT em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:41

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2020, 11:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMITT em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:50

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:40

Juntada de Petição de recurso

26/08/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 00:11

Publicado SENTENÇA em 27/08/2020.

26/08/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.

25/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 18:00

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020, 18:00

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:50

Juntada de Petição de contestação

19/08/2020, 22:24

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SCHMITT em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 02/07/2020.

01/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:59

Outras Decisões

29/06/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:41

Conclusos para despacho

28/06/2020, 01:03

Distribuído por sorteio

28/06/2020, 01:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 15:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 15:11

DECISÃO

•22/03/2022, 14:26

DECISÃO

•15/02/2022, 12:51

DECISÃO

•15/02/2022, 12:51

DECISÃO

•16/08/2021, 10:45

ACÓRDÃO

•22/02/2021, 21:16

DESPACHO

•09/02/2021, 04:09

DECISÃO

•30/11/2020, 15:59

DECISÃO

•19/09/2020, 10:32

SENTENÇA

•24/08/2020, 18:00

DESPACHO

•29/06/2020, 16:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2020, 01:03