Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808928-20.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

JHONATA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/05/2021, 13:13

Transitado em Julgado em 27/05/2021

27/05/2021, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419474/2021

04/05/2021, 20:01

Protocolizada Petição 419474/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

04/05/2021, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

04/05/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021, 20:50

Prejudicado o recurso de JHONATA BARBOSA DA SILVA

30/04/2021, 20:50

Prejudicado o recurso de JHONATA BARBOSA DA SILVA

30/04/2021, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2021, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406786/2021

30/04/2021, 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2021, 16:47

Protocolizada Petição 406786/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2021

30/04/2021, 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021, 15:11

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 641164 (2021/0020202-4)

04/03/2021, 13:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/05/2021, 13:13

Transitado em Julgado em 27/05/2021

27/05/2021, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419474/2021

04/05/2021, 20:01

Protocolizada Petição 419474/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

04/05/2021, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 20:50

04/05/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021, 20:50

Prejudicado o recurso de JHONATA BARBOSA DA SILVA

30/04/2021, 20:50

Prejudicado o recurso de JHONATA BARBOSA DA SILVA

30/04/2021, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2021, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406786/2021

30/04/2021, 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2021, 16:47

Protocolizada Petição 406786/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2021

30/04/2021, 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021, 15:11

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 641164 (2021/0020202-4)

04/03/2021, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/03/2021, 18:51