Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809134-34.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

Partes do Processo

VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA VIANA REBOUCAS

OAB/MT 13019·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO MARQUES FERREIRA

OAB/RO 433·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/06/2021, 08:08

Transitado em Julgado em 15/06/2021

15/06/2021, 08:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504787/2021

28/05/2021, 11:21

Protocolizada Petição 504787/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

28/05/2021, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

27/05/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2021, 19:04

Expedição de Ofício nº 054564/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

26/05/2021, 12:51

Concedido o Habeas Corpus a VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO JUNIOR

25/05/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/03/2021, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227572/2021

20/03/2021, 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2021, 09:54

Protocolizada Petição 227572/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2021

20/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 182002/2021

10/03/2021, 21:26

Protocolizada Petição 182002/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2021

10/03/2021, 21:25

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/06/2021, 08:08

Transitado em Julgado em 15/06/2021

15/06/2021, 08:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504787/2021

28/05/2021, 11:21

Protocolizada Petição 504787/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

28/05/2021, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

Documentos

Ofício

•26/05/2021, 12:47

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2021, 22:10

27/05/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2021, 19:04

Expedição de Ofício nº 054564/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

26/05/2021, 12:51

Concedido o Habeas Corpus a VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO JUNIOR

25/05/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/03/2021, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227572/2021

20/03/2021, 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2021, 09:54

Protocolizada Petição 227572/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2021

20/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 182002/2021

10/03/2021, 21:26

Protocolizada Petição 182002/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2021

10/03/2021, 21:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

09/03/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021, 19:04

Expedição de Ofício nº 020484/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia solicitando informações

08/03/2021, 14:37

Não concedida a medida liminar de VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO JUNIOR, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/03/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

05/03/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/03/2021, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

04/03/2021, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/03/2021, 19:07

DECISÃO LIMINAR

•05/03/2021, 19:30