Procedimento Comum Cível 7029190-96.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.412,50

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

ELIZETH CHAVES CALDEIRA

CPF

Autor

DPVAT

Terceiro

CERTO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL

OAB/RO 7651·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RO 5369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:24

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 17:56

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 12:30

Decorrido prazo de ELIZETH CHAVES CALDEIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:45

Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:35

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 03:01

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.

02/08/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2021, 13:24

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/07/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 08:29

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:24

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 17:56

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 12:30

Decorrido prazo de ELIZETH CHAVES CALDEIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:45

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2021, 13:24

ACÓRDÃO

•30/05/2021, 17:39

Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:35

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 03:01

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.

02/08/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2021, 13:24

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/07/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Elizeth Chaves Caldeira Advogado: Luan Icaom de Almeida Amaral (OAB/RO 7651) Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 07/04/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Valor indenizatório inferior ao pretendido. Sucumbência. Despesas processuais. Recurso provido. Ainda que o autor tenha sido vencedor em quantia diversa da pretendida, verifica-se que persiste a obrigação da seguradora requerida em arcar integralmente com os ônus sucumbenciais. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 19/05/2021 7029190-96.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7029190-96.2020.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível

01/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de ELIZETH CHAVES CALDEIRA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 08:44

Decorrido prazo de ELIZETH CHAVES CALDEIRA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 13:18

Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:47

Publicado DESPACHO em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7029190-96.2020.8.22.0001. AUTOR: ELIZETH CHAVES CALDEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL - RO7651 RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) RÉU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RO5369 INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos. Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:49

Expedido alvará de levantamento

01/03/2021, 11:49

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:36

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 03:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.

17/02/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7029190-96.2020.8.22.0001. AUTOR: ELIZETH CHAVES CALDEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL - RO7651 RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) RÉU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RO5369 INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos. Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 12:47

Juntada de Petição de recurso

12/02/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 17:05

Juntada de certidão

12/01/2021, 12:41

Expedição de Ofício.

12/01/2021, 08:19

Juntada de certidão

07/01/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 00:02

Publicado SENTENÇA em 18/12/2020.

17/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 16:35

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2020, 16:35

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 13:07

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2020 08:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

10/11/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 11:11

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 10:36

Decorrido prazo de ELIZETH CHAVES CALDEIRA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 08:04

Decorrido prazo de ELIZETH CHAVES CALDEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:20

Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:35

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 08:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

09/10/2020, 18:58

Juntada de outras peças

09/10/2020, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 00:13

Publicado DESPACHO em 22/09/2020.

21/09/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2020, 16:47

Conclusos para despacho

13/08/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 12:29

DESPACHO

•10/05/2021, 12:35

DESPACHO

•01/03/2021, 11:49

SENTENÇA

•15/12/2020, 16:35

DESPACHO

•17/09/2020, 16:47