Procedimento Comum Cível 7006837-87.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.948,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ARISTIDE FUNCK DAMACENO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE JESUS LANDIM MORAES

OAB/RO 6258·CPF·Representa: Autor

SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO

OAB/RO 1872·CPF·Representa: Autor

WESLEY SOUZA SILVA

OAB/RO 7775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARISTIDE FUNCK DAMACENO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Publicado DECISÃO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 19:33

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 19:33

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:31

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:45

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

22/10/2024, 16:37

Processo Desarquivado

22/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS LANDIM MORAES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:39

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ARISTIDE FUNCK DAMACENO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Publicado DECISÃO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DECISÃO

•06/04/2026, 10:07

OUTROS DOCUMENTOS

•27/02/2026, 10:44

06/04/2026, 19:33

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 19:33

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:31

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:45

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

22/10/2024, 16:37

Processo Desarquivado

22/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS LANDIM MORAES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:39

Publicado DESPACHO em 12/05/2022.

11/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:21

Arquivado Provisoramente

10/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:41

Outras Decisões

10/05/2022, 12:41

Conclusos para decisão

28/04/2022, 17:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.

07/05/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:26

Juntada de certidão

06/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO

11/02/2021, 18:59

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:27

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS LANDIM MORAES em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:13

Juntada de Petição de recurso

28/01/2021, 17:49

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

14/01/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7006837-87.2019.8.22.0004. REQUERENTE: ARISTIDE FUNCK DAMACENO Advogados do(a) AUTOR: PAULO DE JESUS LANDIM MORAES - RO6258, SONIA CRISTINA ARRABAL - RO0001872A, WESLEY SOUZA SIL Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 08:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO

30/12/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 01:03

Publicado DECISÃO em 07/12/2020.

04/12/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2020, 12:52

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:30

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS LANDIM MORAES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO

02/10/2020, 19:02

Conclusos para decisão

02/10/2020, 13:07

Juntada de Petição de recurso

25/09/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:41

Publicado SENTENÇA em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2020, 09:29

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 09:47

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS LANDIM MORAES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 13:11

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

22/04/2020, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 09:18

Outras Decisões

20/04/2020, 09:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 07:08

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:41

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS LANDIM MORAES em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:11

Conclusos para despacho

02/03/2020, 08:50

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

21/02/2020, 11:54

Decorrido prazo de ARISTIDE FUNCK DAMACENO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:36

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:26

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:20

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS LANDIM MORAES em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.

11/02/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 08:54

Outras Decisões

10/02/2020, 08:54

Conclusos para despacho

07/02/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 09:30

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.

06/02/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 08:45

Outras Decisões

05/02/2020, 08:45

Conclusos para despacho

04/02/2020, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:41

Juntada de certidão

23/01/2020, 16:40

Movimento Processual Retificado

23/01/2020, 16:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:46

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS LANDIM MORAES em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:11

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 10:48

Publicado DESPACHO em 04/11/2019.

01/11/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 11:38

Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 11:50

Outras Decisões

22/10/2019, 11:50

Juntada de Petição de custas

22/10/2019, 11:42

Conclusos para despacho

22/10/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 11:22

DESPACHO

•10/05/2022, 12:41

DECISÃO

•03/12/2020, 12:52

SENTENÇA

•16/09/2020, 09:29

DESPACHO

•20/04/2020, 09:18

DESPACHO

•10/02/2020, 08:54

DESPACHO

•05/02/2020, 08:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 14:11

DESPACHO

•22/10/2019, 11:50