Execução Fiscal 7009289-11.2017.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 574,61

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

NC

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-RO

Terceiro

DETRAN DE VILHENA

Terceiro

MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 13:09

Juntada de certidão

11/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:34

Juntada de certidão

28/07/2022, 14:33

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:28

Juntada de custas

07/06/2022, 09:25

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:38

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

23/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:05

Juntada de documento de comprovação

03/12/2021, 11:43

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 13:09

Juntada de certidão

11/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:34

Juntada de certidão

28/07/2022, 14:33

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2021, 19:54

DESPACHO

•29/07/2020, 16:38

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:28

Juntada de custas

07/06/2022, 09:25

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:38

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

23/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:05

Juntada de documento de comprovação

03/12/2021, 11:43

Processo Desarquivado

03/12/2021, 11:30

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 11:30

Juntada de certidão

23/03/2021, 10:20

Juntada de certidão

23/03/2021, 10:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 03:39

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.

17/02/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO EXECUTADO: MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS Intimação: Por ordem da MMª Juíza de Direito, fica a parte requerida/executada MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS CPF: 807.061.501-04, intimada para efetuar o recolhimento do débito relativo às Custas Processuais, no montante de R$ 229,69 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), com cálculo em 12/02/2021, e atualizadas na data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Protesto do débito e de encaminhamento à Fazenda Pública Estadual para Inscrição em Dívida Ativa, nos termos do Provimento Conjunto nº 005/2016-PR-CG. Vilhena/RO, 12 de fevereiro de 2021. LUCIENE CRISTINA TORRES Vilhena - 4ª Vara Cível Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Cível da Comarca de Vilhena-RO Sede do juízo: Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 - Telefone: (69) 3316-3624 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE CUSTAS AUTOS: 7009289-11.2017.8.22.0014 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

15/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2021, 19:54

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 18:13

Juntada de certidão

19/01/2021, 18:05

Juntada de certidão

30/09/2020, 10:59

Juntada de certidão

30/09/2020, 10:56

Juntada de certidão

28/09/2020, 11:44

Expedição de Alvará.

28/09/2020, 10:09

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 00:03

Publicado DESPACHO em 03/08/2020.

31/07/2020, 00:03

Outras Decisões

29/07/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:38

Conclusos para despacho

28/07/2020, 05:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:36

Outras Decisões

07/07/2020, 17:02

Conclusos para despacho

01/07/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 09:33

Juntada de certidão

29/06/2020, 09:31

Juntada de certidão

05/06/2020, 15:29

Juntada de certidão

05/06/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 07:43

Expedição de #Não preenchido#.

19/05/2020, 07:48

Outras Decisões

22/04/2020, 10:48

Conclusos para despacho

20/04/2020, 20:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 10:36

Expedição de Alvará.

28/02/2020, 17:46

Outras Decisões

20/02/2020, 17:25

Conclusos para despacho

20/02/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 09:44

Outras Decisões

27/09/2019, 09:24

Conclusos para despacho

23/09/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 09:15

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GOMES MARTINS em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 00:22

Publicado CITAÇÃO em 17/06/2019.

13/06/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:30

Expedição de Edital.

11/06/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 16:14

Conclusos para despacho

14/03/2019, 17:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 12:19

Mandado devolvido dependência

04/02/2019, 09:47

Juntada de Petição de diligência

04/02/2019, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2019, 17:56

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 11:33

Conclusos para despacho

19/10/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 08:45

Juntada de certidão

03/10/2018, 08:43

Expedição de Carta precatória.

05/09/2018, 11:22

Expedição de Carta precatória.

30/08/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 17:41

Conclusos para despacho

09/08/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 09:34

Conclusos para despacho

11/06/2018, 07:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 13:33

Decorrido prazo de DETRAN em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 03:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 09:37

Conclusos para despacho

27/04/2018, 08:21

Juntada de certidão

27/04/2018, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 11:50

Conclusos para despacho

21/03/2018, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 07:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 16:26

Juntada de Petição de diligência

09/01/2018, 11:21

Mandado devolvido dependência

09/01/2018, 11:21

Expedição de #Não preenchido#.

29/11/2017, 12:17

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 10:14

Conclusos para despacho

28/11/2017, 08:49

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 08:49

DESPACHO

•07/07/2020, 17:02

DESPACHO

•22/04/2020, 10:48

DESPACHO

•20/02/2020, 17:25

DESPACHO

•27/09/2019, 09:24

DESPACHO

•15/03/2019, 16:14

DESPACHO

•25/10/2018, 11:33

DESPACHO

•10/08/2018, 17:41

DESPACHO

•15/06/2018, 09:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2018, 13:33

DESPACHO

•27/04/2018, 09:37

DESPACHO

•21/03/2018, 11:50

DESPACHO

•29/11/2017, 10:14