Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA RODRIGUES em 11/11/2020 23:59.
19/09/2021, 19:31
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2020 23:59.
19/09/2021, 19:31
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2020 23:59.
10/09/2021, 15:31
Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA RODRIGUES em 11/11/2020 23:59.
10/09/2021, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 15:30
Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
10/09/2021, 15:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/11/2020, 20:00
Transitado em Julgado em 13/11/2020
17/11/2020, 17:08
Expedição de #Não preenchido#.
17/11/2020, 17:08
Expedição de #Não preenchido#.
20/10/2020, 09:06
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 18:01
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 18:01
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e RONALDO DE SOUZA RODRIGUES - CPF: 301.169.101-00 (APELANTE) e não-provido.
16/10/2020, 17:46
Deliberado em sessão
30/09/2020, 13:44
Expedição de Certidão.
17/09/2020, 13:33
Documentos
ACÓRDÃO
•16/10/2020, 17:02
DESPACHO
•17/08/2020, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 15:30
Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
10/09/2021, 15:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/11/2020, 20:00
Transitado em Julgado em 13/11/2020
17/11/2020, 17:08
Expedição de #Não preenchido#.
17/11/2020, 17:08
Expedição de #Não preenchido#.
20/10/2020, 09:06
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 18:01
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 18:01
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e RONALDO DE SOUZA RODRIGUES - CPF: 301.169.101-00 (APELANTE) e não-provido.