Execução de Título Extrajudicial 7017769-43.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.446,71

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:34

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº 80705120244, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 EXECUTADO: MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ nº 20825514000193, JOSE BENEDITO CLEMENTE S/N, INEXISTENTE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7017769-43.2019.8.22.0002 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. O exequente requereu a suspensão do feito, com fulcro no artigo 921, III do NCPC, o qual preceitua que “suspende-se a execução: (...) quando o executado não possuir bens penhoráveis”. Apesar de o CPC vigente tratar referida circunstância como hipótese de suspensão processual, é certo que a norma aplicável ao caso concreto, com fulcro no Princípio da Especialidade é a Lei 9.099/95 em vigor, que trata especificamente do procedimento relacionado ao Juizado Especial. Sobre o assunto, o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 determina expressamente que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Portanto, indefiro o pedido de suspensão e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de localização de bens penhoráveis. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. Ariquemes – RO; data e horário registrados no PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:18

Extinto o processo por devedor não encontrado

17/08/2023, 13:18

Determinado o arquivamento

17/08/2023, 13:18

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:28

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:32

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:34

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº 80705120244, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 EXECUTADO: MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ nº 20825514000193, JOSE BENEDITO CLEMENTE S/N, INEXISTENTE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7017769-43.2019.8.22.0002 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. O exequente requereu a suspensão do feito, com fulcro no artigo 921, III do NCPC, o qual preceitua que “suspende-se a execução: (...) quando o executado não possuir bens penhoráveis”. Apesar de o CPC vigente tratar referida circunstância como hipótese de suspensão processual, é certo que a norma aplicável ao caso concreto, com fulcro no Princípio da Especialidade é a Lei 9.099/95 em vigor, que trata especificamente do procedimento relacionado ao Juizado Especial. Sobre o assunto, o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 determina expressamente que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Portanto, indefiro o pedido de suspensão e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de localização de bens penhoráveis. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. Ariquemes – RO; data e horário registrados no PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:18

Extinto o processo por devedor não encontrado

17/08/2023, 13:18

Determinado o arquivamento

17/08/2023, 13:18

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:28

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 EXECUTADO: MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 20.446,71 Data da distribuição: 18/12/2019 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Processo n. 7017769-43.2019.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial Vistos. DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Esclareço à exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Seguem em anexo as informações encontradas. No mais, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Ariquemes, 10 de julho de 2023. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 12:04

Conclusos para decisão

04/07/2023, 07:35

Processo Desarquivado

29/06/2023, 08:43

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 07:38

Publicado SENTENÇA em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº 80705120244, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 EXECUTADO: MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ nº 20825514000193, JOSE BENEDITO CLEMENTE S/N, INEXISTENTE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte exequente fora intimada para dar prosseguimento ao feito. Todavia, transcorreu "in albis" o prazo concedido, evidenciando o seu desinteresse pela causa. Conforme orienta o art. 51, §1º da Lei n. 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Posto isso, considerando o silêncio do exequente e atento aos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, julgo extinto o processo, ficando desde já autorizado o desarquivamento em caso de prosseguimento do feito. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7017769-43.2019.8.22.0002

26/06/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

23/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/06/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:22

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 EXECUTADO: MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP, JOSE BENEDITO CLEMENTE S/N, INEXISTENTE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Processo n.: 7017769-43.2019.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Ariquemes/RO, 2 de junho de 2023. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 12:11

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 EXECUTADO: MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DAS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICAM AS PARTES INTIMADAS acerca da devolução da carta precatória, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Ariquemes, 10 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7017769-43.2019.8.22.0002

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 EXECUTADO: MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DAS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICAM AS PARTES INTIMADAS acerca da devolução da carta precatória, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Ariquemes, 10 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7017769-43.2019.8.22.0002

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:42

Juntada de outros documentos

18/04/2023, 05:39

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:38

Juntada de certidão

09/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:47

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:19

Expedição de Carta precatória.

10/02/2023, 09:38

Publicado DECISÃO em 09/02/2023.

08/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:05

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:04

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.

23/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:15

Publicado DECISÃO em 23/11/2022.

22/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:38

Outras Decisões

21/11/2022, 11:37

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:05

Conclusos para decisão

18/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:46

Publicado DECISÃO em 10/10/2022.

13/10/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2022, 10:54

Conclusos para decisão

29/09/2022, 08:09

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:16

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.

11/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 00:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:27

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 23/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:13

Conclusos para decisão

02/06/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:10

Publicado DESPACHO em 30/05/2022.

27/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:42

Outras Decisões

26/05/2022, 10:42

Conclusos para decisão

10/03/2022, 08:23

Processo Desarquivado

10/03/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 19:15

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 03:30

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:44

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:04

Arquivado Definitivamente

17/02/2021, 14:13

Publicado SENTENÇA em 18/02/2021.

17/02/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 EXECUTADO: MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 1 de outubro de 2020. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7017769-43.2019.8.22.0002

15/02/2021, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:15

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 10:53

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:55

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 00:32

Publicado DECISÃO em 03/12/2020.

02/12/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 23:13

Outras Decisões

30/11/2020, 23:13

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:20

Conclusos para decisão

11/11/2020, 12:40

Juntada de certidão

11/11/2020, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 00:22

Publicado DECISÃO em 05/11/2020.

04/11/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2020, 21:07

Conclusos para decisão

23/10/2020, 13:06

Processo Desarquivado

22/10/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 11:51

Arquivado Definitivamente

15/10/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 19:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:59

Juntada de outros documentos

22/09/2020, 11:10

Juntada de certidão

09/09/2020, 16:55

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:52

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 11:27

Mandado devolvido dependência

19/02/2020, 11:26

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de MACHADO E SOUSA MADEIRAS LTDA - EPP em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES PEREIRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2020, 10:03

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 08:48

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

20/12/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 18:27

Outras Decisões

18/12/2019, 18:27

Conclusos para despacho

18/12/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 10:40

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2023, 13:18

DECISÃO

•10/07/2023, 12:04

SENTENÇA

•23/06/2023, 10:08

DECISÃO

•02/06/2023, 12:11

DECISÃO

•06/02/2023, 14:05

DECISÃO

•21/11/2022, 11:37

DECISÃO

•06/10/2022, 10:54

DECISÃO

•10/08/2022, 07:27

DESPACHO

•26/05/2022, 10:42

SENTENÇA

•12/02/2021, 10:15

DECISÃO

•30/11/2020, 23:13

DECISÃO

•29/10/2020, 21:07

DESPACHO

•18/12/2019, 18:27