Cumprimento de sentença 7012074-19.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 9ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLESIO MORAES GOMES

CPF

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SA

Terceiro

BAIRRO NOVO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE

OAB/RO 6165·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR

OAB/RO 336486·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES

OAB/RO 1568·CPF·Representa: Réu

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/RO 303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLESIO MORAES GOMES

CPF

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SA

Terceiro

BAIRRO NOVO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Reu

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE

OAB/RO 6165·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR

OAB/RO 336486·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES

OAB/RO 1568·CPF·Representa: Réu

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/RO 303·CPF·Representa: Réu

PAULO BARROSO SERPA

OAB/RO 4923·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Réu

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:02

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:35

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 01:05

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:53

Todas as movimentações(277)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:02

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:35

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 08/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•01/07/2025, 10:47

DECISÃO

•24/03/2025, 11:30

09/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 01:05

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:25

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 08:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/09/2024, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:20

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:10

Publicado DECISÃO em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 08:05

Conclusos para decisão

26/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de custas

19/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de custas

19/04/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/04/2024, 10:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:21

Processo Desarquivado

15/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:16

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:15

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:09

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:09

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:57

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:35

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:16

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:12

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:09

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:38

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de custas

13/01/2023, 17:56

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.

20/12/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 10:46

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:26

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:15

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/09/2022.

22/09/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 02:06

Publicado SENTENÇA em 23/09/2022.

22/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 11:21

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.

11/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:03

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:31

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:33

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:30

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:30

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:57

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:29

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:25

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:48

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:42

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:42

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:33

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:35

Expedição de Alvará.

13/07/2022, 18:46

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:24

Publicado DESPACHO em 08/07/2022.

07/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 07:47

Conclusos para despacho

01/07/2022, 18:14

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2022.

23/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:13

Juntada de certidão

19/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:28

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:27

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:25

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:28

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:34

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:30

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:06

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:01

Publicado DECISÃO em 07/04/2022.

06/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/04/2022, 12:12

Conclusos para decisão

02/02/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 13:40

Juntada de Petição de impugnação à execução

31/01/2022, 17:31

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.

28/01/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:22

Outras Decisões

26/01/2022, 08:22

Conclusos para decisão

21/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 01:51

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO CLEMENTE VILELA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de impugnação à execução

23/09/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:27

Publicado DESPACHO em 02/09/2021.

03/09/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:03

Outras Decisões

30/08/2021, 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2021, 09:06

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:55

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

20/06/2021, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.

17/06/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 13:10

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

09/06/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau DESPACHO Processo: 7012074-19.2016.8.22.0001. Agravante: Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S/A Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB/SP 220907) Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B) Advogado: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923) Agravado: Clésio Moraes Gomes Advogado: Gustavo Marcel Sarmento Duarte (OAB/RO 6165) Agravada: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD Advogada: Roberta de Oliveira Lima Paes (OAB/RO 1568) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 25/11/2020 DESPACHO Intimação - Agravo em Recurso Especial (PJE) Origem: 7012074-19.2016.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2021 DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI PRESIDENTE

15/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 15:35

Juntada de Petição de recurso

20/03/2019, 16:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

18/03/2019, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 14:45

Publicado Sentença em 27/02/2019.

01/03/2019, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2019, 18:05

Conclusos para julgamento

24/07/2018, 15:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 03:30

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 13/07/2018 23:59:59.

16/07/2018, 03:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 12:13

Juntada de certidão

15/06/2018, 12:03

Juntada de certidão

13/04/2018, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 17:58

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 04/04/2018 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

04/04/2018, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 09:04

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 04/04/2018 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

23/02/2018, 09:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 06:08

Decorrido prazo de ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 06:08

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 06:08

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 06:08

Decorrido prazo de ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 06:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2018, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 11:41

Conclusos para despacho

13/07/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 09:57

Juntada de certidão

12/06/2017, 09:54

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 09/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 16:55

Juntada de Petição de relatório

03/05/2017, 13:39

Juntada de Petição de contestação

03/05/2017, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 10:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2017, 23:01

Juntada de certidão

18/04/2017, 09:46

Audiência conciliação realizada para 12/04/2017 16:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

12/04/2017, 16:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2017, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2017, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2017, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2017, 16:39

Audiência conciliação designada para 12/04/2017 16:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

20/02/2017, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 10:23

Juntada de certidão

02/02/2017, 08:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2016, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 18:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 15:18

Conclusos para despacho

09/09/2016, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2016, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2016, 18:29

Conclusos para despacho

18/08/2016, 17:11

Decorrido prazo de CLESIO MORAES GOMES em 30/06/2016 23:59:59.

01/07/2016, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2016, 13:57

Juntada de Petição de contestação

08/06/2016, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2016, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 08:01

Conclusos para despacho

22/04/2016, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2016, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 19:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2016, 14:59

Conclusos para despacho

08/03/2016, 15:45

Distribuído por sorteio

08/03/2016, 15:45

DECISÃO

•10/06/2024, 08:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 10:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 14:55

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•06/02/2024, 14:55

DESPACHO

•16/12/2022, 09:29

SENTENÇA

•20/09/2022, 13:41

DESPACHO

•06/07/2022, 07:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2022, 12:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2022, 12:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2022, 12:01

DECISÃO

•05/04/2022, 12:12

DESPACHO

•26/01/2022, 08:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2021, 16:02

Todos os documentos(37)

DESPACHO

•01/07/2025, 10:47

DECISÃO

•24/03/2025, 11:30

DECISÃO

•10/06/2024, 08:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 10:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 14:55

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•06/02/2024, 14:55

DESPACHO

•16/12/2022, 09:29

SENTENÇA

•20/09/2022, 13:41

DESPACHO

•06/07/2022, 07:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2022, 12:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2022, 12:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2022, 12:01

DECISÃO

•05/04/2022, 12:12

DESPACHO

•26/01/2022, 08:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2021, 16:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2021, 16:02

DESPACHO

•30/08/2021, 14:03

DECISÃO

•01/06/2021, 10:59

DESPACHO

•12/02/2021, 10:36

DECISÃO

•04/11/2020, 15:00

ACÓRDÃO

•07/05/2020, 11:33

DESPACHO

•24/04/2020, 08:07

ACÓRDÃO

•13/02/2020, 10:06

DESPACHO

•14/01/2020, 16:38

DESPACHO

•10/06/2019, 13:05

DESPACHO

•06/06/2019, 17:31

DESPACHO

•05/06/2019, 13:05

SENTENÇA

•22/02/2019, 18:05

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/04/2018, 17:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/04/2018, 17:58

DESPACHO

•11/01/2018, 09:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2017, 11:41

DESPACHO

•20/02/2017, 10:22

DESPACHO

•04/10/2016, 18:19

DESPACHO

•25/08/2016, 18:29

DESPACHO

•02/05/2016, 08:00

DESPACHO

•17/03/2016, 19:56