Agravo em Recurso Especial 0800902-96.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Movimentações

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875300/2023

01/09/2023, 19:41

Protocolizada Petição 875300/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 19:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 501441/2023 - AgInt

31/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0501441 - AgInt no AREsp 2275995 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 23:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00501441/2023 - AgInt no AREsp 2275995/RO

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000642-2023-AJC-2T)

15/08/2023, 19:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

09/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501441/2023 - AgInt no AREsp 2275995/RO

08/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/06/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/06/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023, 23:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 23:31