Execução de Título Extrajudicial 7008099-83.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 59.424,10

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de outras peças

24/04/2024, 08:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:20

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 19:09

Decorrido prazo de ANDERSON DOUGLAS ALVES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 09:48

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NEREU MEZZOMO, RUA COLOMBIA 1399, ESQUINA COM AVENIDA JARU ÁREA INDUSTRIAL - 76870-838 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926, AVENIDA TABAPOÃ 2644, ESCRITÓRIO SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, RUA JACUTINGA 829 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, TRAVESSA ESTRELA 123 GRANDES ÁREAS - 76876-712 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, TRAVESSA ESTRELA 123, PRÓXIMO AO INCRA ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AV TANCREDO NEVES SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JOSE ASSIS DOS SANTOS, OAB nº RO2591, AV. JK 2442, ESCRITÓRIO PROFISSIONAL SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931, TRAVESSA VIOLETA 3858, SETOR 04 SETOR 04 - 76873-496 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 59.424,10 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Parte Vistos. 1- Expedido alvará conforme anexo. 2- Arquive-se observada. Ariquemes sexta-feira, 27 de outubro de 2023 às 12:30. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(526)

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2024, 08:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:20

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 19:09

Decorrido prazo de ANDERSON DOUGLAS ALVES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 09:48

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NEREU MEZZOMO, RUA COLOMBIA 1399, ESQUINA COM AVENIDA JARU ÁREA INDUSTRIAL - 76870-838 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926, AVENIDA TABAPOÃ 2644, ESCRITÓRIO SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, RUA JACUTINGA 829 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, TRAVESSA ESTRELA 123 GRANDES ÁREAS - 76876-712 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, TRAVESSA ESTRELA 123, PRÓXIMO AO INCRA ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AV TANCREDO NEVES SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JOSE ASSIS DOS SANTOS, OAB nº RO2591, AV. JK 2442, ESCRITÓRIO PROFISSIONAL SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931, TRAVESSA VIOLETA 3858, SETOR 04 SETOR 04 - 76873-496 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 59.424,10 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Parte Vistos. 1- Expedido alvará conforme anexo. 2- Arquive-se observada. Ariquemes sexta-feira, 27 de outubro de 2023 às 12:30. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:30

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de outras peças

26/10/2023, 11:32

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:36

Publicado DECISÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NEREU MEZZOMO, RUA COLOMBIA 1399, ESQUINA COM AVENIDA JARU ÁREA INDUSTRIAL - 76870-838 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926, AVENIDA TABAPOÃ 2644, ESCRITÓRIO SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, RUA JACUTINGA 829 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, TRAVESSA ESTRELA 123 GRANDES ÁREAS - 76876-712 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, TRAVESSA ESTRELA 123, PRÓXIMO AO INCRA ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AV TANCREDO NEVES SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JOSE ASSIS DOS SANTOS, OAB nº RO2591, AV. JK 2442, ESCRITÓRIO PROFISSIONAL SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931, TRAVESSA VIOLETA 3858, SETOR 04 SETOR 04 - 76873-496 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 59.424,10 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Parte Vistos. Fica a parte exequente intimada a informar os dados bancários para transferência dos valores, em 03 dias. Ariquemes terça-feira, 24 de outubro de 2023 às 09:13. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 09:13

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:39

Processo Desarquivado

23/10/2023, 10:39

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:20

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 19:12

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANDERSON DOUGLAS ALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:12

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NEREU MEZZOMO, RUA COLOMBIA 1399, ESQUINA COM AVENIDA JARU ÁREA INDUSTRIAL - 76870-838 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926, AVENIDA TABAPOÃ 2644, ESCRITÓRIO SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, RUA JACUTINGA 829 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, TRAVESSA ESTRELA 123 GRANDES ÁREAS - 76876-712 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, TRAVESSA ESTRELA 123, PRÓXIMO AO INCRA ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AV TANCREDO NEVES SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JOSE ASSIS DOS SANTOS, OAB nº RO2591, AV. JK 2442, ESCRITÓRIO PROFISSIONAL SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931, TRAVESSA VIOLETA 3858, SETOR 04 SETOR 04 - 76873-496 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 59.424,10 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Parte Vistos. 1 - Considerando a extinção do feito, oficie ao DETRAN para que promova a liberação da CNH dos executados CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, CPF n. 825.976.342-72 e MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, CPF n. 042.037.146-05, com urgência. 2 - Após, retornem os autos ao arquivo definitivamente. SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO AO DETRAN. Ariquemes quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 12:20. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:20

Determinado o arquivamento

21/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de ANDERSON DOUGLAS ALVES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:41

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:47

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:47

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008099-83.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: NEREU MEZZOMO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B, SANDRA REGINA DA COSTA - RO7926 EXECUTADO: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON DOUGLAS ALVES - RO9931 Advogado do(a) EXECUTADO: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008099-83.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: NEREU MEZZOMO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B, SANDRA REGINA DA COSTA - RO7926 EXECUTADO: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON DOUGLAS ALVES - RO9931 Advogado do(a) EXECUTADO: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID n. 96244610. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:06

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:32

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de ANDERSON DOUGLAS ALVES em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:08

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de custas

18/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:05

Juntada de certidão

18/09/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: NEREU MEZZOMO, RUA COLOMBIA 1399, ESQUINA COM AVENIDA JARU ÁREA INDUSTRIAL - 76870-838 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926, AVENIDA TABAPOÃ 2644, ESCRITÓRIO SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, RUA JACUTINGA 829 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, TRAVESSA ESTRELA 123 GRANDES ÁREAS - 76876-712 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, TRAVESSA ESTRELA 123, PRÓXIMO AO INCRA ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AV TANCREDO NEVES SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931, TRAVESSA VIOLETA 3858, SETOR 04 SETOR 04 - 76873-496 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 59.424,10 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos, conforme noticiado pela parte exequente (ID n. 96135894), sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno os executados ao pagamento das custas finais. Apure-se as custas, e intime-se os executados para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 08:53. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:19

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON DOUGLAS ALVES em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:21

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NEREU MEZZOMO, RUA COLOMBIA 1399, ESQUINA COM AVENIDA JARU ÁREA INDUSTRIAL - 76870-838 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926, AVENIDA TABAPOÃ 2644, ESCRITÓRIO SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, RUA JACUTINGA 829 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, TRAVESSA ESTRELA 123 GRANDES ÁREAS - 76876-712 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, TRAVESSA ESTRELA 123, PRÓXIMO AO INCRA ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AV TANCREDO NEVES SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931, TRAVESSA VIOLETA 3858, SETOR 04 SETOR 04 - 76873-496 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 59.424,10 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Parte Vistos e examinados Trata-se de exceção de pré-executividade interposta por MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em desfavor do exequente NEREU MEZZOMO, alegando que ao tempo da constituição da dívida exequenda já não mais integrava no quadro societário da empresa executada, portanto, não pode ser responsabilizado por ela neste feito. Requereu sua exclusão do pólo passivo da ação e a concessão dos benefícios da gratuidade processual. O excepto alegou que a questão encontra-se preclusa à vista do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos n. 7006173-33.2017.8.22.0002, momento que o excipiente poderia ter arguido a matéria e não o fez. Pugnou pela rejeição à exceção de pré-executividade. É o sucinto relatório. A objeção de pré-executividade, por sua própria natureza, é exceção à regra de que a defesa do devedor em execução forçada só se faz por meio dos embargos, depois de seguro o juízo pela penhora. Vale para os casos em que, de tão clara determinada causa, apareça ela provada sem necessidade de maiores perquirições ou investigação, ou mesmo prova, de que submeter o apontado devedor ao processo e à restrição decorrente da penhora se constituiria em flagrante injustiça. Mostra-se cabível a exceção de pré-executividade sempre que se estiver diante de uma matéria de ordem pública, basicamente aquelas concernentes aos pressupostos processuais e às condições da ação, as quais pode o juiz reconhecê-la de ofício. No caso em destaque, o excepto pretende ver reconhecida sua ilegitimidade porque não integrava a sociedade responsável ao tempo da constituição da dívida. No caso em apreço, a pretensão não merece acolhimento, em razão da preclusão consumativa. Explico: O excipiente, então requerido no incidente de desconsideração da personalidade jurídica que tramitou neste juízo sob n. 7006173-33.2017.8.22.0002, foi regularmente citado e no bojo daquele incidente deveria ser tratada toda a matéria concernente à sua responsabilidade perante as obrigações da sociedade. Todavia, constatei que o excipiente manteve-se silente durante todo o tramitar do IDPJ, dando azo ao acolhimento da desconsideração e abrangência de seu patrimônio pessoal para fazer frente às obrigações societárias. Eis a jurisprudência: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA SÓCIA. NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Se a sócia, devidamente citada, deixa de apresentar impugnação, no bojo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias legalmente previsto, opera-se a preclusão consumativa, uma vez que a discussão sobre a condição de sócia e a possibilidade, ou não, de responder com o seu patrimônio pelo crédito do exequente deveria lá ser tratada, o que não se evidenciou nos presentes autos, valendo-se do agravo de petição como sucedâneo da manifestação que deveria ter sido apresentada assim que houve a citação no IDPJ, medida claramente intempestiva, uma vez que já ultimada a fase cognitiva do incidente processual acima aludido. Agravo de petição não conhecido. (TRT-1 - AP: 01011279320185010002 RJ, Relator: ANTONIO PAES ARAUJO, Data de Julgamento: 04/08/2021, Segunda Turma, Data de Publicação: 04/09/2021) Posto isso, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Sem custas e honorários por se tratar de incidente processual. Para deliberação do pedido de gratuidade processual fica o excipiente intimado para comprovar sua condição, acostando declaração do inmposto de renda, certidões negativas de bens, declaração do IDARON, dentre outros documentos capazes de demonstrar sua hipossuficiência. Prazo: 15 dias. No mais, intime-se a parte exequente para acostar novo demonstrativo atualizado do débito, deduzindo todos os levantamentos realizados nos autos, bem como impulsionar o feito, em 5 dias. Ariquemes quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 11:17. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/08/2023, 11:17

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008099-83.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: NEREU MEZZOMO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B, SANDRA REGINA DA COSTA - RO7926 EXECUTADO: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON DOUGLAS ALVES - RO9931 Advogado do(a) EXECUTADO: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, a se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 19:33

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:11

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM CPF: 042.037.146-05, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado da ordem de suspensão da CNH da parte executada realizada, como medida excepcional, pelo prazo de 6 (seis meses), conforme documento ID 90224231, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7008099-83.2016.8.22.0002. Exequente: NEREU MEZZOMO CPF: 103.153.222-68 Executado: CHARLES FERREIRA LEITE LIMA CPF: 825.976.342-72, MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM CPF: 042.037.146-05 DECISÃO ID 90224231: “(...) 3- A parte exequente postulou pela suspensão da CNH, como medida de coerção devido à ampliação dos poderes do juiz estatuídas no art. 139 do NCPC. 3.1 - No caso nos autos, a parte executada tem uma dívida junto ao exequente e, mesmo depois de empreendidos os meios de cobrança, ela não pagou ou tomou qualquer atitude que indicasse intenção de pagar. Neste passo, à vista do art. 139, IV do CPC, e considerando que foram esgotados os meios tradicionais de satisfação do crédito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a medida excepcional de suspensão da CNH da parte executada, pelo prazo de 6 meses. 5 - Intime-se a parte executada, Charles na pessoa de seu patrono e Marcos, por edital, desta medida. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 26 de maio de 2023. Keli Cristina Dias Monteiro Flores Gestora de Equipe - Cad. 204.619-9 (assinado digitalmente) Data e Hora 26/05/2023 10:12:57 Validade: 31/08/2022, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2603 Caracteres 2132 Preço por caractere 0,02246 Total (R$) 47,88

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:09

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:03

Expedição de Edital.

26/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:58

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008099-83.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: NEREU MEZZOMO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B, SANDRA REGINA DA COSTA - RO7926 EXECUTADO: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:02

Expedição de Alvará.

09/05/2023, 13:01

Juntada de certidão

04/05/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:23

Publicado DECISÃO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NEREU MEZZOMO, RUA COLOMBIA 1399, ESQUINA COM AVENIDA JARU ÁREA INDUSTRIAL - 76870-838 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213B, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926, AVENIDA TABAPOÃ 2644, ESCRITÓRIO SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, RUA JACUTINGA 829 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, TRAVESSA ESTRELA 123 GRANDES ÁREAS - 76876-712 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, TRAVESSA ESTRELA 123, PRÓXIMO AO INCRA ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AV TANCREDO NEVES SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 59.424,10 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Parte Vistos 1 - Considerando que os valores depositados nos autos não estão disponíveis para expedição de alvará eletrônico, proceda a CPE a expedição de alvará físico. 2- Revendo o resultado da pesquisa Sisbajud, verifico que houve outro bloqueio parcial, no CPF do executado Charles, conforme detalhamento anexo, sendo bloqueada a importância de R$ 1.500,00 que declaro indisponível e converto em penhora, conforme espelho anexo. 2.1- Fica a parte executada intimada, na pessoa do advogado, para, querendo, manifestar-se, em 05 dias, acerca da penhora de valores, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 2.2- Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para expedição de alvará. 3- A parte exequente postulou pela suspensão da CNH, como medida de coerção devido à ampliação dos poderes do juiz estatuídas no art. 139 do NCPC. 3.1 - No caso nos autos, a parte executada tem uma dívida junto ao exequente e, mesmo depois de empreendidos os meios de cobrança, ela não pagou ou tomou qualquer atitude que indicasse intenção de pagar. Neste passo, à vista do art. 139, IV do CPC, e considerando que foram esgotados os meios tradicionais de satisfação do crédito, defiro a medida excepcional de suspensão da CNH da parte executada, pelo prazo de 6 meses. 3.2 - Oficie-se ao DETRAN para que averbe junto ao seu sistema a ordem de suspensão, bem como promovam o recolhimento dos referidos documentos neste período. 4- Para cumprimento do item 3.2, fica a parte autora intimada a comprovar nos autos as custas de pesquisa, sendo 1 custas para cada executado, em 05 dias. 5 - Intime-se a parte executada, Charles na pessoa de seu patrono e Marcos, por edital, desta medida. Ariquemes quarta-feira, 3 de maio de 2023 às 10:22. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008099-83.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: NEREU MEZZOMO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO0000213A-B, SANDRA REGINA DA COSTA - RO7926 EXECUTADO: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890 INTIMAÇÃO EXEQUENTE Fica a parte EXEQUENTE intimada para indicar dados bancários para a transferência dos valores e para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, acostando novo demonstrativo atualizado do débito e indicando novos bens à penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.

14/04/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: NEREU MEZZOMO, RUA COLOMBIA 1399, ESQUINA COM AVENIDA JARU ÁREA INDUSTRIAL - 76870-838 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI, OAB nº RO213A, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926, AVENIDA TABAPOÃ 2644, ESCRITÓRIO SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM, RUA JACUTINGA 829 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, TRAVESSA ESTRELA 123 GRANDES ÁREAS - 76876-712 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, TRAVESSA ESTRELA 123, PRÓXIMO AO INCRA ÁREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO, OAB nº RO5890, AV TANCREDO NEVES SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 59.424,10 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Parte Vistos. 1- O bloqueio on-line restou parcialmente frutífero, no CPF do executado Charles, conforme detalhamento anexo, sendo bloqueada a importância de R$ 7.620,50 que declaro indisponível e converto em penhora, conforme espelho anexo. 2- Intime-se a parte executada na pessoa do advogado, para, querendo, manifestar-se, em 05 dias, acerca da penhora de valores, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3- Decorrido o prazo, sem manifestação, ficar a parte exequente intimada para indicar dados bancários para a transferência dos valore e para impulsionar o feito, em 5 dias, acostando novo demonstrativo atualizado do débito e indicando novos bens à penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 4- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes quinta-feira, 16 de março de 2023 às 12:53. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz (a) de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:38

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:16

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:10

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:53

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:01

Publicado DECISÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:04

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:08

Conclusos para decisão

13/03/2023, 07:51

Juntada de certidão

02/02/2023, 08:49

Juntada de certidão

31/01/2023, 09:41

Publicado DECISÃO em 30/01/2023.

27/01/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 12:22

Juntada de certidão

19/01/2023, 11:27

Conclusos para decisão

18/01/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de juntada de ar

28/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 08:50

Juntada de certidão

27/06/2022, 07:28

Publicado DECISÃO em 28/06/2022.

27/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:53

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:14

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 08:14

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:44

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2022.

23/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:31

Juntada de certidão

20/05/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.

18/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:02

Expedição de Alvará.

16/05/2022, 15:57

Publicado DECISÃO em 12/05/2022.

11/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:12

Outras Decisões

10/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:45

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:42

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:57

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:07

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:14

Publicado DECISÃO em 30/03/2022.

29/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 20:48

Deferido o pedido de

27/03/2022, 20:48

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.

09/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:26

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:26

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:24

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:41

Publicado DECISÃO em 10/02/2022.

09/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:09

Outras Decisões

07/02/2022, 14:09

Conclusos para decisão

21/01/2022, 12:45

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:27

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:26

Publicado DECISÃO em 15/12/2021.

14/12/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:51

Outras Decisões

13/12/2021, 12:51

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:49

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.

19/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:58

Expedição de Alvará.

11/11/2021, 18:30

Juntada de certidão

11/11/2021, 16:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PREVIATTI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 05:38

Publicado DECISÃO em 15/09/2021.

15/09/2021, 05:38

Deferido o pedido de

10/09/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:14

Conclusos para decisão

03/09/2021, 07:59

Processo Desarquivado

16/08/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:11

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:26

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:16

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2021, 14:42

Juntada de Petição de certidão

19/03/2021, 10:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2021, 11:19

Processo Desarquivado

18/03/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:50

Publicado SENTENÇA em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:50

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:44

Homologada a Transação

10/03/2021, 16:44

Audiência Conciliação realizada para 08/03/2021 10:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.

08/03/2021, 19:32

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 19:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:44

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 04:14

Publicado DECISÃO em 18/02/2021.

17/02/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: NEREU MEZZOMO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B, SANDRA REGINA DA COSTA - RO7926 EXECUTADO: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, CHARLES FERREIRA LEITE LIMA, MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM Valor do Débito: R$ 59.424,10 Eu,______, Maria Conceição Tanazildo, Técnico Judiciário subscrevo e assino por determinação judicial. Ariquemes-RO, 5 de novembro de 2020. MARIA CONCEICAO TANAZILDO Técnico Judiciário – Assinatura Digital Caracteres: 1395 Preço por caractere: 0,02001 Total: R$ 27,91 Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76804-110 - Fone:(69) 35352493,endereço eletrônico: www.tjro.jus.br, e-mail: [email protected]; aqs1cí[email protected] _________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias De: CHARLES FERREIRA LEITE LIMA - CPF n. 825.976.342-72, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO, abaixo relacionado, para no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida com os juros e encargos, ou opor embargos em quinze (15) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. No mesmo prazo (15 dias), se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. A verba honorária fixada em 10% sobre o valor do débito, caso haja pronto pagamento, será reduzida pela metade. ADVERTÊNCIA: EM CASO DE REVELIA SER-LHE-Á NOMEADO CURADOR ESPECIAL. Processo n.: 7008099-83.2016.8.22.0002 Assunto: [] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/02/2021, 00:00

Recebidos os autos.

12/02/2021, 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/02/2021, 17:53

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 10:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.

12/02/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:08

Outras Decisões

12/02/2021, 12:08

Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:56

Publicado CITAÇÃO em 20/11/2020.

19/11/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 12:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:21

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:20

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:16

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.

09/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 08:18

Expedição de #Não preenchido#.

06/11/2020, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:33

Publicado DECISÃO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:47

Outras Decisões

05/11/2020, 08:47

Conclusos para despacho

04/11/2020, 19:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.

28/10/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 16:47

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:42

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:40

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:38

Juntada de certidão

22/10/2020, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 15:40

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:10

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:10

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:02

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.

24/09/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 09:42

Publicado CITAÇÃO em 22/09/2020.

21/09/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 08:54

Publicado DECISÃO em 18/09/2020.

17/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 11:15

Outras Decisões

16/09/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 01:12

Conclusos para decisão

09/09/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:02

Expedição de #Não preenchido#.

09/09/2020, 12:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:25

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:25

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:20

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 10:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:16

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:06

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 28/08/2020.

27/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:02

Outras Decisões

26/08/2020, 11:02

Conclusos para despacho

25/08/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 15:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 01:11

Publicado DECISÃO em 20/08/2020.

19/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 12:58

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

18/08/2020, 12:58

Conclusos para decisão

12/08/2020, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 10/08/2020.

07/08/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:47

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

06/08/2020, 11:47

Conclusos para despacho

04/08/2020, 13:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:40

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:37

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 01:00

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 17/07/2020.

16/07/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:16

Outras Decisões

15/07/2020, 12:16

Conclusos para decisão

10/07/2020, 09:22

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 09:01

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 29/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:06

Publicado DECISÃO em 30/06/2020.

29/06/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 13:02

Outras Decisões

26/06/2020, 13:02

Conclusos para despacho

24/06/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.

18/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:11

Juntada de Petição de diligência

15/06/2020, 11:24

Mandado devolvido dependência

15/06/2020, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2020, 16:45

Juntada de Petição de diligência

14/05/2020, 10:10

Mandado devolvido competência exclusiva

14/05/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2020.

14/05/2020, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2020, 10:03

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:00

Processo Desarquivado

13/05/2020, 09:26

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/05/2020, 10:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:35

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:33

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:32

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:32

Arquivado Definitivamente

27/06/2019, 09:48

Juntada de certidão

27/06/2019, 09:46

Juntada de Petição de certidão

24/06/2019, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2019.

24/06/2019, 00:42

Expedição de Alvará.

19/06/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 08:55

Juntada de outras peças

19/06/2019, 07:53

Expedição de Alvará.

17/06/2019, 09:00

Publicado SENTENÇA em 14/06/2019.

12/06/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 03:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 04:19

Homologada a Transação

11/06/2019, 04:19

Conclusos para julgamento

04/06/2019, 11:22

Decorrido prazo de NEREU MEZZOMO em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:57

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:44

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA LEITE LIMA em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:27

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DE AMORIM em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 01:45

Decorrido prazo de LUUIZ ANTONIO PREVIATTI em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 01:40

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 07:40

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

30/04/2019, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 12:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2019.

01/03/2019, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 04:42

Conclusos para decisão

28/02/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 17:33

Juntada de certidão

20/02/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 16:03

Conclusos para despacho

05/07/2017, 09:45

Decorrido prazo de GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 02:10

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 08:42

Mandado devolvido sorteio

14/05/2017, 21:09

Expedição de #Não preenchido#.

12/04/2017, 10:15

Expedição de Mandado.

12/04/2017, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2017, 12:41

Juntada de Petição de diligência

09/03/2017, 13:05

Mandado devolvido dependência

09/03/2017, 13:02

Expedição de #Não preenchido#.

02/03/2017, 10:23

Expedição de Mandado.

02/03/2017, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2017, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 12:17

Conclusos para despacho

18/01/2017, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/01/2017, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2016, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 15:42

Conclusos para despacho

14/11/2016, 17:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2016, 16:35

Juntada de certidão

04/11/2016, 16:33

Mandado devolvido sorteio

07/10/2016, 22:15

Expedição de #Não preenchido#.

22/09/2016, 09:32

Expedição de Mandado.

22/09/2016, 09:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2016, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 12:05

Conclusos para despacho

03/08/2016, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2016, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2016, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2016, 07:56

Conclusos para despacho

21/07/2016, 08:31

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 08:31

Documentos

CERTIDÃO

•09/11/2023, 13:20

DECISÃO

•09/11/2023, 13:20

DECISÃO

•27/10/2023, 12:30

DECISÃO

•24/10/2023, 09:13

DECISÃO

•21/09/2023, 12:20

SENTENÇA

•15/09/2023, 08:53

SENTENÇA

•15/09/2023, 08:53

DECISÃO

•17/08/2023, 11:17

DECISÃO

•03/05/2023, 10:22

DECISÃO

•16/03/2023, 13:35

DECISÃO

•26/01/2023, 12:22

DECISÃO

•23/06/2022, 18:13

DECISÃO

•31/05/2022, 11:22

DECISÃO

•10/05/2022, 12:12

DECISÃO

•27/03/2022, 20:48

Todos os documentos(38)

CERTIDÃO

•09/11/2023, 13:20

DECISÃO

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legal

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04/05/2023, 00:00

•09/11/2023, 13:20

DECISÃO

•27/10/2023, 12:30

DECISÃO

•24/10/2023, 09:13

DECISÃO

•21/09/2023, 12:20

SENTENÇA

•15/09/2023, 08:53

SENTENÇA

•15/09/2023, 08:53

DECISÃO

•17/08/2023, 11:17

DECISÃO

•03/05/2023, 10:22

DECISÃO

•16/03/2023, 13:35

DECISÃO

•26/01/2023, 12:22

DECISÃO

•23/06/2022, 18:13

DECISÃO

•31/05/2022, 11:22

DECISÃO

•10/05/2022, 12:12

DECISÃO

•27/03/2022, 20:48

DECISÃO

•07/02/2022, 14:09

DECISÃO

•13/12/2021, 12:51

DECISÃO

•10/09/2021, 15:14

SENTENÇA

•10/03/2021, 16:44

DECISÃO

•12/02/2021, 12:08

DECISÃO

•05/11/2020, 08:47

DECISÃO

•16/09/2020, 11:15

DECISÃO

•26/08/2020, 11:02

DECISÃO

•18/08/2020, 12:58

DECISÃO

•06/08/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 12:16

DECISÃO

•26/06/2020, 13:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2020, 10:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2020, 10:27

SENTENÇA

•11/06/2019, 04:19

DESPACHO

•26/04/2019, 12:01

CERTIDÃO

•20/02/2019, 17:23

OUTRAS PEÇAS

•20/02/2019, 17:23

DESPACHO

•06/07/2017, 16:02

DESPACHO

•16/02/2017, 12:17

DESPACHO

•14/12/2016, 15:42

DESPACHO

•21/09/2016, 12:05

DESPACHO

•29/07/2016, 07:56