Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001572-16.2020.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

JOSE ARCANJO AGUIAR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEDYCASSIO CASSIANO

OAB/RO 9540·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA

OAB/RO 9539·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE ARCANJO AGUIAR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2022, 11:37

Publicado SENTENÇA em 03/11/2022.

01/11/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2022, 21:03

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.

11/10/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 07:43

Decorrido prazo de JOSE ARCANJO AGUIAR em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.

10/10/2022, 13:05

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2022, 11:37

Publicado SENTENÇA em 03/11/2022.

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2022, 21:03

DECISÃO

•17/01/2022, 18:15

01/11/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2022, 21:03

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.

11/10/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 07:43

Decorrido prazo de JOSE ARCANJO AGUIAR em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.

10/10/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:57

Expedição de Alvará.

09/10/2022, 10:00

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:56

Juntada de certidão

29/09/2022, 08:55

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 06:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.

18/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:07

Juntada de certidão

17/05/2022, 08:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:18

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:17

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:13

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2022, 18:57

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2022, 11:11

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

19/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 06:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:15

Outras Decisões

17/01/2022, 18:15

Conclusos para despacho

14/01/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/12/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 12:51

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2021, 18:58

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.

03/12/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:15

Juntada de certidão

25/11/2021, 17:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de outras peças

24/09/2021, 18:04

Publicado SENTENÇA em 21/09/2021.

23/09/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 05:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:26

Julgado procedente o pedido

17/09/2021, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2021, 14:47

Conclusos para decisão

08/04/2021, 08:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.

18/02/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo: 7001572-16.2020.8.22.0022. AUTOR: JOSE ARCANJO AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: HEDYCASSIO CASSIANO - RO9540, ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA - RO9539 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:46

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

12/01/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 19:14

Juntada de Petição de laudo pericial

17/12/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 07:35

Decorrido prazo de JOSE ARCANJO AGUIAR em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 07:43

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2020.

13/10/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:52

Decorrido prazo de JOSE ARCANJO AGUIAR em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:11

Decorrido prazo de JOSE ARCANJO AGUIAR em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de HEDYCASSIO CASSIANO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

28/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 01:11

Publicado DECISÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:04

Outras Decisões

09/09/2020, 12:04

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:52

Decorrido prazo de HEDYCASSIO CASSIANO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 00:52

Publicado DESPACHO em 05/08/2020.

04/08/2020, 00:52

Outras Decisões

03/08/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:42

Conclusos para decisão

29/07/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 10:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2021, 11:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2021, 11:46

SENTENÇA

•17/09/2021, 10:26

DECISÃO

•09/09/2020, 12:04

DESPACHO

•03/08/2020, 10:42