Cumprimento de sentença 7006208-56.2018.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006208-56.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:09

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de SILVIO DORIA CINTRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:03

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA, AVENIDA JK 1207 BR 364 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ALCIR ALVES, OAB nº RO1630 RÉU: SILVIO DORIA CINTRA, PRAÇA MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA 92, CENTRO CENTRO - 13900-080 - AMPARO - SÃO PAULO Advogado do(a) RÉU: RENATO URBANO LEITE, OAB nº SP200502 DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7006208-56.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 0,00 Última distribuição:21/05/2018 Vistos. A parte autora requereu pesquisa de bens através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Sendo assim, efetuei pesquisa de bens patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF do executado, não encontrando nenhuma informação. Intime-se o credor para que, em 5 (cinco) dias, indique outros bens passíveis de penhora ou, no mesmo prazo, requeira providências para a solução da execução, sob pena de suspensão por ausência de bens penhoráveis. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO Ariquemes, 14 de novembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 11:41

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de SILVIO DORIA CINTRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:19

Documentos

DESPACHO

•14/11/2023, 11:41

DESPACHO

•16/10/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA, AVENIDA JK 1207 BR 364 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ALCIR ALVES, OAB nº RO1630 RÉU: SILVIO DORIA CINTRA, PRAÇA MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA 92, CENTRO CENTRO - 13900-080 - AMPARO - SÃO PAULO Advogado do(a) RÉU: RENATO URBANO LEITE, OAB nº SP200502 DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7006208-56.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 0,00 Última distribuição:21/05/2018 Vistos. Inicialmente, determino à CPE que retire o sigilo lançado sobre os documentos ID 93619944, 93619946 e 93619948, uma vez que não se enquadram em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. 1. Por ora, conforme espelho do SISBAJUD, foi lançada ordem de bloqueio pelos próximos 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq, de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Caso seja apresentada impugnação ao bloqueio antes de juntados os espelhos, intime-se a parte exequente para ofertar manifestação em 05 (cinco) dias. Somente então, tornem os autos conclusos para decisão. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 25 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAQUIM ALVES DA SILVA, CPF nº 41900111268, AVENIDA JK 1207 BR 364 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALCIR ALVES, OAB nº RO1630 EXECUTADO: SILVIO DORIA CINTRA, PRAÇA MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA 92, CENTRO CENTRO - 13900-080 - AMPARO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXECUTADO: RENATO URBANO LEITE, OAB nº SP200502, ANTONIO GOMES LEAL 33 PARQUE RODRIGUES - 13903-185 - AMPARO - SÃO PAULO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Cumprimento de sentença 7006208-56.2018.8.22.0002 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em ação monitória movido por JOAQUIM ALVES DA SILVA e CÍCERA APARECIDA DA SILVA em desfavor de SILVIO DORIA CINTRA, em que busca a satisfação do crédito no valor de R$ 226.175,13 (duzentos e vinte e seis mil e sento e setenta e cinco reais e treze centavos), decorrente da sentença proferida por este Juízo nos autos nº 0005184-25.2012.8.22.0002. Recebida a inicial e determinada a intimação do executado para pagar o débito (ID 18599688). O executado foi pessoalmente intimado, conforme certidão ID 23543135, pág. 16. Diante da inércia do executado, o exequente pugnou pela inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes, além da realização de diligências via Bacenjud e Infojud (ID 24229501), o que foi deferido, conforme ID 25220378. A diligência Bacenjud restou infrutífera. Realizadas diligências via INFOJUD e RENAJUD, as quais também restaram infrutíferas (ID 29754042). O feito foi suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias em 09/10/2019 (ID 31543038). Após, foi deferida penhora no rosto dos autos nº 1000649-86.2017.8.26-0022, perante a 2ª Vara Cível da cidade de Amparo/SP (ID 36659077). Sobreveio manifestação do executado, impugnando a penhora (ID 45391890), a qual foi rebatida pelo exequente (ID 47301685). A impugnação foi rejeitada, conforme decisão ID 52627424. Irresignado, o executado comprovou a interposição de agravo de instrumento contra tal decisão (ID 54423492). O feito foi suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias (ID 54584473). Após, determinado o arquivamento provisório até a decisão do recurso (ID 66734892). O agravo de instrumento não foi provido. Na sequência, o recurso especial não foi admitido e, consequentemente, fora negado provimento ao agravo em recurso especial respectivo (ID 84890088). O feito foi suspenso por mais trinta dias (ID 87050852). Após, o exequente apenas informou nos autos que houve a suspensão do processo em cujo rosto dos autos foi deferida a penhora. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Destaco, inicialmente, que o presente cumprimento de sentença já tramita há mais de 5 (cinco) anos sem que houvesse a efetiva satisfação do crédito. Está evidente nos autos o desinteresse do executado em satisfazer o crédito do exequente, no entanto, o interesse deste não pode ficar ao alvedrio do executado, razão pela qual deve o credor promover as diligências necessárias para obter em tempo razoável a satisfação do seu direito. Em que pese tenha sido deferida a penhora no rosto dos autos nº 1000649-86.2017.8.26-0022, perante a 2ª Vara Cível da cidade de Amparo/SP (ID 36659077), sobreveio a informação de que o referido processo foi suspenso para se aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ acerca de tema repetitivo que vai repercutir naquele caso (ID 91817223). Diante de tal informação, consigno que esta demanda não pode ficar ad eternum aguardando o pagamento da quantia perquirida, ainda mais porque estamos diante de um dos principais gargalos processuais: a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade de localizar bens e ativos do devedor. Com base nisso, cabe ao exequente impulsionar o feito, de modo a diligenciar laboriosamente no desiderato de obter a satisfação do seu direito, independentemente da vontade do executado. Os vetores normativos emanados dos princípios da cooperação, da razoabilidade e da efetividade da execução e do cumprimento de sentença também devem nortear a condução pelo magistrado dos processos que estão sob seu crivo, sendo razoável, no caso concreto, a pesquisa aos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário e, em sendo esgotadas as tentativas de constrição patrimonial do devedor, ao Juízo cabe promover o andamento do feito, com a consequente suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º, do CPC. 1. Assim, tendo em vista a suspensão do processo nº 1000649-86.2017.8.26-0022, em que se aguarda decisão do STJ, dou por frustrada a penhora determinada no rosto de tais autos. 2. Intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito, requerendo as diligências que entender pertinentes. Consigno que eventuais requerimentos deverão vir acompanhados da respectiva guia de custas devidamente recolhida, sob pena de indeferimento. Advirto, também, que, desde já, restam indeferidos eventuais requerimentos de diligências outrora realizadas, tendo em vista que já foram infrutíferas. 3. Decorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, determino a SUSPENSÃO do processo por 1 (um) ano, na forma do art. 921, §1º do CPC. Consigno que a suspensão ocorrerá em arquivo e, se requerido o desarquivamento neste período, à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. 3.1. Reitero que, desde já, eventual pedido de diligência já realizada nestes autos será indeferido, visto que a(s) diligência(s) já restara(m) infrutífera(s) uma vez. 4. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado à demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO Ariquemes,5 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira

06/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO DORIA CINTRA em 07/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SILVIO DORIA CINTRA em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

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