Procedimento Comum Cível 7054474-14.2017.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7054474-14.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de CARMEN SILVA DA CRUZ AGUIAR em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:02

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 17:04

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

26/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:32

Outras Decisões

25/05/2022, 13:31

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:35

Recebidos os autos

17/03/2022, 13:38

Juntada de termo de triagem

16/03/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7054474-14.2017.8.22.0001. Embargante: Carmen Silva da Cruz Aguiar Advogado: Richard Harley Amaral de Souza (OAB/RO 1532) Embargado: Estado de Rondônia Procuradora: Marta Carolina Fahel Lôbo (OAB/RO 6105) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 26/01/2021 DECISÃO “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” Embargos de declaração em apelação cível. Omissão. Não configurada. O simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem ao aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só muito excepcionalmente é admitida. No caso, fica claro não se tratar de omissões a serem sanadas, mas de mero inconformismo com o conteúdo da decisão embargada, que lhe foi desfavorável. Recurso não provido. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7054474-14.2017.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7054474-14.2017.8.22.0001. Apelante: Carmen Silva da Cruz Aguiar Advogado: Richard Harley Amaral de Souza (OAB/RO 1532) Apelado: Estado de Rondônia Procuradora: Marta Carolina Fahel Lôbo (OAB/RO 6105) Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 12/08/2019 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível. Indenização. Tratamento médico. Má prestação. Óbito. Nexo causal. Ausência. Demonstrado, por meio dos prontuários médicos e relatórios de procedimentos adotados, o regular atendimento médico e correto tratamento prescrito, não há como reconhecer a existência de nexo causal, afastando-se, portanto, a responsabilidade objetiva do Estado e o consequente dever de indenizar. Negado provimento ao recurso. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7054474-14.2017.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública

16/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2019, 12:29

Documentos

DESPACHO

•25/05/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•26/07/2021, 10:42

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARMEN SILVA DA CRUZ AGUIAR em 22/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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