Cumprimento de sentença 7007626-86.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JESUS LEMES DE BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICE FREITAS DA SILVA

OAB/RO 9487·CPF·Representa: Autor

AURELI LOPES DE FRANCA

OAB/RO 10675·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AURELI LOPES DE FRANCA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:42

Decorrido prazo de JESUS LEMES DE BRITO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:40

Decorrido prazo de FABRICE FREITAS DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:34

Decorrido prazo de JESUS LEMES DE BRITO em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:30

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 12:22

Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.

03/03/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/03/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 08:07

Juntada de documento de comprovação

25/02/2022, 08:07

Decorrido prazo de TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:10

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de AURELI LOPES DE FRANCA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:42

Decorrido prazo de JESUS LEMES DE BRITO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:40

Decorrido prazo de FABRICE FREITAS DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:34

Decorrido prazo de JESUS LEMES DE BRITO em 03/03/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2022, 13:52

DECISÃO

•09/03/2021, 09:15

28/04/2022, 12:30

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 12:22

Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.

03/03/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/03/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 08:07

Juntada de documento de comprovação

25/02/2022, 08:07

Decorrido prazo de TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2021.

14/12/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:29

Expedição de Alvará.

13/12/2021, 09:38

Juntada de certidão

13/12/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de JESUS LEMES DE BRITO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.

15/10/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 07:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 01:36

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.

03/08/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:14

Juntada de certidão

02/08/2021, 10:12

Juntada de certidão

02/08/2021, 09:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:42

Publicado DECISÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7007626-86.2019.8.22.0004. REQUERENTE: JESUS LEMES DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICE FREITAS DA SILVA - RO9487 REQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Fica a PARTE AUTORA, por meio de seus procuradores, intimada para apresentar os cálculos devidos na fase de execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:15

Outras Decisões

09/03/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/02/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.

18/02/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7007626-86.2019.8.22.0004. REQUERENTE: JESUS LEMES DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICE FREITAS DA SILVA - RO9487 REQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Fica a PARTE AUTORA, por meio de seus procuradores, intimada para apresentar os cálculos devidos na fase de execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

16/02/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 09:38

Juntada de certidão

16/02/2021, 09:35

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2021, 09:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 11:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 11:22

Julgado procedente o pedido

28/10/2020, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/10/2020 09:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

28/10/2020, 10:36

Juntada de certidão

28/10/2020, 05:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2020 09:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

20/10/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:32

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:32

Outras Decisões

01/10/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:19

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:02

Outras Decisões

19/06/2020, 01:16

Conclusos para julgamento

22/05/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2020.

11/03/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 09:14

Outras Decisões

07/01/2020, 07:42

Conclusos para despacho

27/12/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 11:05

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

12/12/2019, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 11:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JESUS LEMES DE BRITO.

11/12/2019, 11:15

Conclusos para despacho

11/12/2019, 07:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 00:21

Publicado DESPACHO em 29/11/2019.

27/11/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 07:36

Recebida a emenda à inicial

26/11/2019, 07:36

Conclusos para decisão

25/11/2019, 16:06

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 16:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2021, 16:37

ATA DA AUDIÊNCIA

•28/10/2020, 11:54

DESPACHO

•01/10/2020, 12:19

DESPACHO

•19/06/2020, 01:16

DESPACHO

•07/01/2020, 07:42

DESPACHO

•11/12/2019, 11:15

DESPACHO

•26/11/2019, 07:36