Cumprimento de sentença 7008731-41.2018.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 7008731-41.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:57

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7008731-41.2018.8.22.0002. REQUERENTE: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ARLINDO FRARE NETO - RO3811, KARINE SANTOS CASTOR - RO10703, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO0005497A REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOH7Y7i Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 13:57

DECISÃO

•26/05/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, AVENIDA MACHADINHO 2695, - DE 2611 A 3013 - LADO ÍMPAR JARDIM PAULISTA - 76871-279 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497A, ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, RUA REGISTRO 4444, - ATÉ 4473/4474 SETOR 09 - 76876-350 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703, RUA FORTALEZA 5153, EDIFÍCIO SHANGRI-LÁ SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008731-41.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Liminar, Atos Administrativos Valor da causa: R$ 1.000,00 (mil reais) Parte Vistos e examinados. A parte executada depositou judicialmente os valores devidos, dentro do prazo legal, manifestando a parte exequente requerendo expedição de alvará. Considerando que o pagamento ocorreu dentro do prazo e no valor executado, é de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Certifique a CPE o pagamento das custas, procedendo o protesto e inscrição em divida ativa, caso não tenham sido pagas. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Expedido alvará conforme anexo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 23 de junho de 2023 às 13:57. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, AVENIDA MACHADINHO 2695, - DE 2611 A 3013 - LADO ÍMPAR JARDIM PAULISTA - 76871-279 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497A, ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, RUA REGISTRO 4444, - ATÉ 4473/4474 SETOR 09 - 76876-350 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008731-41.2018.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Liminar, Atos Administrativos Valor da causa: R$ 1.000,00 (mil reais) Parte Vistos. 1- Altere-se a classe do feito para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". 2- Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono, para que comprove nos autos o pagamento da importância total de R$ 1.207,39, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa legal de 10% e de honorários advocatícios de 10%, a serem calculados sobre o valor devido, nos termos do art. 523, §1º do CPC. 3- Fica a parte executada intimada de que caso não efetue o pagamento no prazo legal, poderá oferecer impugnação nos próprios autos, independente de caução, no prazo de 15 dias, a contar do decurso do prazo para pagamento, independente de nova intimação (art. 525, CPC). 4- Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado da dívida com aplicação da multa legal e os honorários ora fixados, indicando bens a penhora, em 05 dias. Consigno que caso a parte exequente solicite busca de bens via sistemas de convênio, deverá apresentar o respectivo comprovante de recolhimento das custas referentes às diligências solicitadas, nos termos do art. 17, da Lei Estadual n. 3.896/2016, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. 4.1- A parte credora deverá ainda indicar a conta bancária (titular, CPF/CNPJ, banco, agência, conta), possibilitando a expedição de alvará eletrônico de transferência, de eventuais valores depositados nos autos. 5 – À vista do pagamento, volvam os autos conclusos para extinção. Ariquemes sexta-feira, 26 de maio de 2023 às 14:05. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

29/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de documento de comprovação

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 28/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 28/06/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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Todos os documentos(20)