Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
05/02/2021, 21:03
Transitado em Julgado em 05/02/2021
05/02/2021, 21:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020
02/12/2020, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2020, 19:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020
01/12/2020, 12:50
Conheço do agravo de EMILIA MARIA RANGEL LOPES e JOAO LOPES NETO para não conhecer do Recurso Especial
01/12/2020, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
23/07/2020, 13:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
23/07/2020, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/07/2020, 13:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/07/2020, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/04/2020, 12:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/04/2020, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA