Agravo em Recurso Especial 7001149-95.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GUARESCHI PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

VIVATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

GM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO GOMES DE SA NETO

OAB/RO 1426·CPF·Representa: Autor

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

OAB/RO 1207·CPF·Representa: Réu

GOLDEN FERNANDES CAMPOS

OAB/RO 12485·CPF·Representa: Réu

GEANE PORTELA E SILVA

OAB/AC 3632·CPF·Representa: Réu

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GUARESCHI PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

VIVATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

GM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

GMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

MASTER GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

GUARESCHI MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

ECOVILLE PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

PRIME SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GUARESCHI PARTICIPACOES S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

MARIO GOMES DE SA NETO

OAB/RO 1426·CPF·Representa: Autor

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

OAB/RO 1207·CPF·Representa: Réu

GOLDEN FERNANDES CAMPOS

OAB/RO 12485·CPF·Representa: Réu

GEANE PORTELA E SILVA

OAB/AC 3632·CPF·Representa: Réu

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·CPF·Representa: Réu

FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO

OAB/AC 2782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290629/2026

27/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 290629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 63046/2026

30/01/2026, 20:11

Protocolizada Petição 63046/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2026

30/01/2026, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/02/2025, 18:05

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290629/2026

27/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 290629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

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26/03/2026, 01:08

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Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 63046/2026

30/01/2026, 20:11

Protocolizada Petição 63046/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2026

30/01/2026, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 83516/2025

06/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 83516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/01/2025, 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 13:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1796162 (2019/0033269-7)

09/01/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/12/2024, 15:26