Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/06/2021, 18:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0311607 - AgRg no AREsp 1850671 - Publicação prevista para 07/06/2021
03/06/2021, 09:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
31/05/2021, 14:16
Não conhecido o recurso de CLEBER ROBERTO ANGELO DE PAULA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 311607/2021 - AgRg no AREsp 1850671
25/05/2021, 15:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2021
06/05/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/05/2021, 19:36
Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00311607/2021 - AgRg no AREsp 1850671/RO
05/05/2021, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/04/2021, 15:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357483/2021
19/04/2021, 14:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/04/2021, 14:54
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•07/06/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•03/06/2021, 09:10
07/06/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/06/2021, 18:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0311607 - AgRg no AREsp 1850671 - Publicação prevista para 07/06/2021
03/06/2021, 09:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
31/05/2021, 14:16
Não conhecido o recurso de CLEBER ROBERTO ANGELO DE PAULA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 311607/2021 - AgRg no AREsp 1850671
25/05/2021, 15:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2021
06/05/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/05/2021, 19:36
Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00311607/2021 - AgRg no AREsp 1850671/RO
05/05/2021, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/04/2021, 15:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357483/2021
19/04/2021, 14:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/04/2021, 14:54
Protocolizada Petição 357483/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2021
19/04/2021, 14:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/04/2021, 11:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2021, 11:29
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
15/04/2021, 09:04
Determinada a distribuição do feito
08/04/2021, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
06/04/2021, 16:32
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar o Dr. Vagner Boscato de Almeida, OAB/RO n. 6.737, como representante processual do Agravante, em razão da Petição de e-STJ fls. 358/365.
06/04/2021, 16:08
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar o Dr. Vagner Boscato de Almeida, OAB/RO n. 6.737, como representante processual do Agravante, em razão da Petição de e-STJ fls. 366/1565/1567.
06/04/2021, 16:07
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 311607/2021
06/04/2021, 13:17
Protocolizada Petição 311607/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2021
06/04/2021, 13:15
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 270493/2021 (Juntada automática)
30/03/2021, 17:43
Protocolizada Petição 270493/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2021
30/03/2021, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021
30/03/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2021, 19:42
Não conhecido o recurso de CLEBER ROBERTO ANGELO DE PAULA
29/03/2021, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021
29/03/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2021, 12:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2021, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA