Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7012439-50.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 569.981,84

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:06

Determinada a citação de ESTADO DE RONDONIA

14/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 08:48

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:16

Juntada de termo de triagem

10/03/2026, 14:29

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:29

Todas as movimentações(182)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:06

Determinada a citação de ESTADO DE RONDONIA

14/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2026, 10:48

Documentos

DESPACHO

•14/04/2026, 12:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 08:48

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:16

Juntada de termo de triagem

10/03/2026, 14:29

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:44

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 12:23

Expedição de RPV.

12/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:29

Publicado DECISÃO em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2024, 08:07

Publicado DECISÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:37

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:09

Publicado SENTENÇA em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:21

Julgado procedente o pedido

29/01/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de alegações finais

30/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7012439-50.2019.8.22.0007. AUTOR: ROBSON PEREIRA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO - RO10614, ELIEL MOREIRA DE MATOS - RO5725 REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO LAUDO MÉDICO PERICIAL - ALEGAÇÕES Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seus advogados/procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do Laudo Médico Pericial juntado aos autos, apresentado suas alegações, para, querendo, manifestar-se sobre o laudo e apresentar parecer de seu assistente técnico; querendo, apresentar pedido de provas complementares; e, informar se dispensam a produção de prova testemunhal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:22

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7012439-50.2019.8.22.0007. AUTOR: ROBSON PEREIRA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO - RO10614, ELIEL MOREIRA DE MATOS - RO5725 REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO PERÍCIA MÉDICA – AGENDAMENTO E INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que a Perícia Médica ficou agendada nestes autos para o dia 06 de outubro de 2023, às 15:00 horas (por ordem de chegada), junto à parte autora, a ser realizada pelo médico Dr. OZIEL SOARES CAETANO, na Clínica Modellen, com endereço na Av. 25 de Agosto, nº 5642 - Centro, Rolim de Moura/RO. Fica(m) a(s) parte(s), através deste expediente, intimada(s) quanto a perícia médica a ser realizada. O(a) periciando(a) deverá levar todos os exames ou qualquer outro documento médico relacionado ao caso, bem como documentos pessoais. A parte autora deverá, por intermédio de seu patrono, ACESSAR os autos processuais e tomar ciência do inteiro teor do despacho/decisão, bem como de todos os documentos atualmente juntados aos autos. ATENÇÃO: conforme determinado no despacho, o advogado da parte autora deverá informar ao seu cliente dia, hora e local para realização perícia, bem como demais determinações enunciadas no despacho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:27

Juntada de documento de comprovação

06/09/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:58

Juntada de documento de comprovação

14/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:37

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:53

Publicado DECISÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DECISÃO Processo: 7012439-50.2019.8.22.0007. AUTOR: ROBSON PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADOS DO AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725, ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO, OAB nº RO10614 REU: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Cinco médicos foram indicados mas declinaram, se deram por impedidos ou quedaram-se inertes (doc. Id. 82139513). Objetivando dar seguimento à instrução do feito e nos termos dos arts. 156, § 5º e 465 do CPC, nomeio perito o médico OZIEL SOARES CAETANO (dados de contato podem ser obtidos no Ceajus) que deverá realizar os exames que entender necessários e responder aos quesitos das partes. O objetivo da nomeação será o estudo do caso e responder aos quesitos formulados pelas partes, devendo esclarecer se houve algum erro médico no procedimento realizado, bem como da existência de sequelas irreversíveis Os honorários já foram fixados na decisão retromencionada, no importe de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Desde já informo que não será aceita como escusa eventual alegação de que o perito nomeado não exerce a especialidade da perícia médico-forense, dado que nem o CPC, nem os Tribunais exigem a presença de tal requisito para que médicos atuem como auxiliares do Poder Judiciário. Cientifique-se o perito nomeado do disposto nos art. 157 e 158 do CPC. O laudo deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo de 30 dias, a contar da data da realização de eventual exame pericial que marcar. À CPE: PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Intime-se intime o perito nomeado para manifestação, por meio eletrônico. Cacoal, 14 de junho de 2023 {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:19

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:59

Juntada de certidão

28/02/2023, 10:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:39

Mandado devolvido para despacho

08/02/2023, 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 07:18

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 07:18

Decorrido prazo de Everton Alexandre Vidigal em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:34

Mandado devolvido sorteio

04/11/2022, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:02

Decorrido prazo de Carla Cristina Gularte Liberato em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:35

Juntada de certidão

06/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de diligência

28/08/2022, 16:12

Mandado devolvido sorteio

28/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:11

Publicado DESPACHO em 18/08/2022.

17/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 07:34

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de ALVARO LUIS GALVAO IGNACIO em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:44

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:32

Juntada de certidão

15/06/2022, 08:21

Mandado devolvido sorteio

08/06/2022, 19:12

Juntada de Petição de diligência

08/06/2022, 19:12

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:51

Publicado DESPACHO em 11/04/2022.

08/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:18

Nomeado perito

07/04/2022, 09:18

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:55

Juntada de certidão

03/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:15

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/11/2021.

19/11/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de Douglas Pereira Bazzi em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBSON PEREIRA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO - RO10614, ELIEL MOREIRA DE MATOS - RO5725 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO da parte autora para ciência da indicação de assistente técnico, id 50937180. Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 7012439-50.2019.8.22.0007 Assunto: [Erro Médico, Erro Médico] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:19

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:41

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:40

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:36

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 00:23

Publicado DESPACHO em 23/09/2020.

22/09/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 10:24

Outras Decisões

19/09/2020, 10:24

Conclusos para decisão

02/07/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 20:38

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:50

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2020, 11:00

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2020, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2020, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

30/04/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 09:16

Juntada de Petição de contestação

24/03/2020, 11:24

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2020.

31/01/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 09:24

Outras Decisões

16/01/2020, 09:58

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2026, 16:50

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 16:50

DESPACHO

•01/10/2025, 11:22

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 12:15

DESPACHO

•26/06/2025, 13:29

DECISÃO

•21/03/2024, 14:16

SENTENÇA

•29/01/2024, 16:21

DECISÃO

•14/06/2023, 15:19

DESPACHO

•15/08/2022, 16:00

DESPACHO

•07/04/2022, 09:18

DESPACHO

•19/09/2020, 10:24

DESPACHO

•16/01/2020, 09:58