Execução Fiscal 7026404-79.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 180.725,60

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

REINALDO SILVA SIMIAO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS MENDES SIMIAO

OAB/MG 127266·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

REINALDO SILVA SIMIAO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

TCE-RO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

TCE-RO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TCE-RO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de DOUGLAS MENDES SIMIAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de REINALDO SILVA SIMIAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 13:35

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:35

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de REINALDO SILVA SIMIAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:26

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de TCE-RO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de DOUGLAS MENDES SIMIAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de REINALDO SILVA SIMIAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 13:35

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO

•20/03/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 11:16

21/03/2023, 13:35

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de REINALDO SILVA SIMIAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:26

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:24

Juntada de termo de triagem

01/03/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2022, 02:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2021, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2021, 16:21

Publicado DESPACHO em 13/10/2021.

11/10/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 10:30

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:14

Outras Decisões

08/10/2021, 13:14

Conclusos para despacho

08/10/2021, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 12:15

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 14:23

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:27

Publicado DESPACHO em 17/09/2021.

20/09/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 05:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:28

Outras Decisões

14/09/2021, 14:28

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:13

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:39

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:30

Juntada de Petição de recurso

28/07/2021, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 01:13

Publicado SENTENÇA em 22/07/2021.

21/07/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:46

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021, 12:46

Conclusos para despacho

21/06/2021, 07:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

15/06/2021, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:03

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:37

Decorrido prazo de REINALDO SILVA SIMIAO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:37

Decorrido prazo de DOUGLAS MENDES SIMIAO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:08

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de DOUGLAS MENDES SIMIAO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de REINALDO SILVA SIMIAO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 13/04/2021.

12/04/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:11

Outras Decisões

08/04/2021, 16:11

Conclusos para despacho

07/04/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:01

Juntada de certidão

07/04/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 00:42

Publicado DECISÃO em 31/03/2021.

30/03/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2021, 09:52

Conclusos para decisão

24/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 07:54

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:10

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/02/2021, 08:39

Publicado DESPACHO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:24

Publicado DESPACHO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:23

Publicado DESPACHO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Outras Decisões

22/02/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:11

Outras Decisões

22/02/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:10

Outras Decisões

22/02/2021, 19:10

Conclusos para despacho

22/02/2021, 07:23

Juntada de Petição de recurso

19/02/2021, 10:17

Publicado SENTENÇA em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:11

Publicado SENTENÇA em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:09

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

18/02/2021, 08:01

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2021, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7026404-79.2020.8.22.0001. AUTOR: REINALDO SILVA SIMIAO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MENDES SIMIAO - MG127266 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2020. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:06

Declarada incompetência

17/02/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:06

Declarada incompetência

17/02/2021, 18:06

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 09:24

Decorrido prazo de REINALDO SILVA SIMIAO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 02:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 09:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2020.

11/12/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:08

Decorrido prazo de REINALDO SILVA SIMIAO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.

26/10/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:41

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 12:48

Juntada de certidão

15/10/2020, 17:03

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:30

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:15

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 07:21

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 18:05

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:25

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:25

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 01:10

Publicado DESPACHO em 01/09/2020.

31/08/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:47

Outras Decisões

28/08/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 22:04

Conclusos para despacho

26/08/2020, 18:12

Conclusos para despacho

26/08/2020, 18:06

Conclusos para decisão

26/08/2020, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 00:32

Publicado DECISÃO em 27/08/2020.

26/08/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 08:58

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2020, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.

25/08/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:42

Publicado DESPACHO em 26/08/2020.

25/08/2020, 00:42

Conclusos para despacho

24/08/2020, 13:01

Juntada de certidão

24/08/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2020, 09:47

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:30

Conclusos para despacho

21/08/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2020.

21/08/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 00:40

Publicado DESPACHO em 24/08/2020.

21/08/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2020, 09:15

Conclusos para decisão

19/08/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 12/08/2020.

10/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2020, 08:16

Conclusos para decisão

04/08/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 00:42

Publicado DECISÃO em 30/07/2020.

29/07/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 08:55

Outras Decisões

28/07/2020, 08:55

Conclusos para decisão

25/07/2020, 00:07

Distribuído por sorteio

25/07/2020, 00:07

DESPACHO

•14/10/2022, 10:36

DESPACHO

•16/02/2022, 10:45

DESPACHO

•08/10/2021, 13:14

DESPACHO

•14/09/2021, 14:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2021, 20:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2021, 20:14

SENTENÇA

•20/07/2021, 12:46

DESPACHO

•08/04/2021, 16:11

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/04/2021, 07:33

DECISÃO

•29/03/2021, 09:52

DESPACHO

•22/02/2021, 19:08

DESPACHO

•22/02/2021, 19:07

SENTENÇA

•17/02/2021, 18:06

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•20/03/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 11:16

DESPACHO

•14/10/2022, 10:36

DESPACHO

•16/02/2022, 10:45

DESPACHO

•08/10/2021, 13:14

DESPACHO

•14/09/2021, 14:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2021, 20:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2021, 20:14

SENTENÇA

•20/07/2021, 12:46

DESPACHO

•08/04/2021, 16:11

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/04/2021, 07:33

DECISÃO

•29/03/2021, 09:52

DESPACHO

•22/02/2021, 19:08

DESPACHO

•22/02/2021, 19:07

SENTENÇA

•17/02/2021, 18:06

SENTENÇA

•17/02/2021, 18:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2020, 12:48

DESPACHO

•28/08/2020, 08:46

DECISÃO

•25/08/2020, 08:58

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2020, 13:00

DESPACHO

•24/08/2020, 08:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2020, 09:47

DESPACHO

•20/08/2020, 09:15

DECISÃO

•07/08/2020, 08:16

DECISÃO

•28/07/2020, 08:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2020, 00:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2020, 00:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2020, 00:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2020, 00:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2020, 00:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2020, 00:07