Procedimento Comum Cível 7014296-18.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

ALDENI SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY SOBRINHO PAPA

OAB/RO 10061·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ALDENI SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALDENI SILVA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de ALDENI SILVA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:10

Arquivado Definitivamente

16/08/2021, 07:40

Juntada de certidão

16/08/2021, 07:39

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 04:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.

05/08/2021, 04:42

Decorrido prazo de ALDENI SILVA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:40

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:49

Expedição de Alvará.

03/08/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:42

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:42

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ALDENI SILVA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de ALDENI SILVA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:10

Arquivado Definitivamente

16/08/2021, 07:40

Juntada de certidão

16/08/2021, 07:39

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 04/08/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2021, 10:03

ACÓRDÃO

•18/01/2021, 17:43

05/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 04:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.

05/08/2021, 04:42

Decorrido prazo de ALDENI SILVA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:40

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:49

Expedição de Alvará.

03/08/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:42

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2021, 10:03

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 08:07

Decorrido prazo de Energisa em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2021, 19:34

Decorrido prazo de ALDENI SILVA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2021, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2021.

29/04/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/04/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Aldeni Silva dos Santos Advogado: Sidney Sobrinho Papa (OAB/RO 10061) Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado: Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 30/10/2020 Decisão: ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível. Indenização. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Falha na prestação de serviços. Dano moral. Ocorrência. Quantum. Majoração. Recurso parcialmente provido. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes, razão pela qual, considerando as circunstâncias do caso concreto, deve ser mantido o valor da indenização fixado na sentença, pois de acordo com os parâmetros desta Corte para casos semelhantes. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: 16/12/2020 7014296-18.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7014296-18.2020.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível

19/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2020, 11:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 09:42

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.

28/09/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:19

Juntada de Petição de recurso

24/09/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:31

Publicado SENTENÇA em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:31

Julgado procedente o pedido

10/09/2020, 09:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:51

Conclusos para decisão

18/08/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 11:05

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2020.

10/08/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:45

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2020, 12:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2020.

24/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 16:11

Juntada de Petição de contestação

22/07/2020, 14:23

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:40

Decorrido prazo de ALDENI SILVA DOS SANTOS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 17/06/2020.

16/06/2020, 00:32

Outras Decisões

15/06/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 08:31

Conclusos para despacho

03/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2020, 14:13

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

06/04/2020, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 07:39

Outras Decisões

03/04/2020, 07:39

Conclusos para despacho

29/03/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

29/03/2020, 17:48

DESPACHO

•29/11/2020, 20:46

SENTENÇA

•10/09/2020, 09:31

DESPACHO

•15/06/2020, 08:31

DESPACHO

•03/04/2020, 07:39