Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008789-58.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.234,40

Órgão julgador

Cacoal - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

POLIANA APARECIDA JAQUEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS VENDRUSCULO

OAB/RO 2666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

POLIANA APARECIDA JAQUEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 09:34

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2022.

08/11/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:32

Expedição de RPV.

22/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2022.

03/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2022, 01:05

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 09:34

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2022.

08/11/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:16

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2022, 12:39

DESPACHO

•31/07/2022, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:32

Expedição de RPV.

22/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2022.

03/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2022, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:03

Conclusos para decisão

21/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/05/2022, 10:59

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:38

Recebidos os autos

13/05/2022, 09:36

Juntada de decisão

12/05/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. JOSE TORRES FERREIRA Processo: 7008789-58.2020.8.22.0007. AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA PARTE RÉ: POLIANA APARECIDA JAQUEIRA Advogado(s) do reclamado: LUCAS VENDRUSCULO - RO2666-A CERTIDÃO Certifico que o Recurso Extraordinário interposto é tempestivo. INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/09/2001, e do art. 1.030 do CPC, fica o(a) recorrido(a) intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Porto Velho, 1 de julho de 2021 GABRIEL SOARES DE LIMA Servidor (a) Turma Recursal Intimação - - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE TORRES FERREIRA Data da Distribuição: 12/04/2021 09:03:25

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. JOSE TORRES FERREIRA Processo: 7008789-58.2020.8.22.0007. AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA PARTE RÉ: POLIANA APARECIDA JAQUEIRA Advogado(s) do reclamado: LUCAS VENDRUSCULO - RO2666-A CERTIDÃO Certifico que o Recurso Extraordinário interposto é tempestivo. INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/09/2001, e do art. 1.030 do CPC, fica o(a) recorrido(a) intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Porto Velho, 1 de julho de 2021 GABRIEL SOARES DE LIMA Servidor (a) Turma Recursal Intimação - - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE TORRES FERREIRA Data da Distribuição: 12/04/2021 09:03:25

02/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2021, 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2021, 11:17

Conclusos para despacho

06/04/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.

17/03/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:49

Publicado SENTENÇA em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: POLIANA APARECIDA JAQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS VENDRUSCULO - RO2666 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar impugnação à contestação. Cacoal/RO, 9 de dezembro de 2020. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7008789-58.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2021, 10:51

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2020.

11/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:23

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:55

Outras Decisões

20/10/2020, 10:49

Conclusos para despacho

01/10/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 16:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2022, 10:59

DECISÃO

•22/03/2022, 14:17

DECISÃO

•03/08/2021, 09:21

ACÓRDÃO

•25/05/2021, 23:08

DECISÃO

•13/05/2021, 10:40

DECISÃO

•09/04/2021, 11:17

SENTENÇA

•05/04/2021, 17:37

SENTENÇA

•05/04/2021, 17:37

SENTENÇA

•18/02/2021, 10:50

SENTENÇA

•27/01/2021, 16:47

SENTENÇA

•27/01/2021, 16:47

SENTENÇA

•27/01/2021, 16:47

DESPACHO

•20/10/2020, 10:49

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•01/11/2022, 12:39

DESPACHO

•31/07/2022, 12:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2022, 10:59

DECISÃO

•22/03/2022, 14:17

DECISÃO

•03/08/2021, 09:21

ACÓRDÃO

•25/05/2021, 23:08

DECISÃO

•13/05/2021, 10:40

DECISÃO

•09/04/2021, 11:17

SENTENÇA

•05/04/2021, 17:37

SENTENÇA

•05/04/2021, 17:37

SENTENÇA

•18/02/2021, 10:50

SENTENÇA

•27/01/2021, 16:47

SENTENÇA

•27/01/2021, 16:47

SENTENÇA

•27/01/2021, 16:47

DESPACHO

•20/10/2020, 10:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2020, 16:31