Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010198-69.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 29.523,08

Órgão julgador

Cacoal - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1º Juizado Especial TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 07:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 00:21

Publicado SENTENÇA em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 04:06

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:02

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 07:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 09:14

DESPACHO

•27/02/2025, 10:58

12/06/2025, 00:21

Publicado SENTENÇA em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 04:06

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 10:58

Expedido alvará de levantamento

27/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:36

Juntada de certidão

03/02/2025, 07:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

07/01/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/12/2024, 00:13

Publicado DESPACHO em 23/12/2024.

23/12/2024, 00:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/12/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 11:55

Expedido alvará de levantamento

20/12/2024, 11:55

Conclusos para decisão

20/12/2024, 10:39

Juntada de certidão

20/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:39

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Publicado DESPACHO em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:52

Publicado DESPACHO em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 10:58

Expedido alvará de levantamento

02/12/2024, 10:58

Expedido alvará de levantamento

02/12/2024, 10:58

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

29/10/2024, 21:03

Publicado DESPACHO em 21/10/2024.

29/10/2024, 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 11:12

Conclusos para decisão

18/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:11

Expedição de RPV.

03/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:04

Publicado DESPACHO em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:09

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 08:55

Conclusos para decisão

29/05/2024, 18:14

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 22:30

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:58

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:56

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:44

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:43

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de outras peças

03/04/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.

28/03/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 12:22

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:48

Processo Desarquivado

21/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 10:39

Conclusos para despacho

15/02/2024, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Publicado DESPACHO em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 09:50

Conclusos para despacho

30/11/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 22:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 17:08

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIS CARLESSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias,se manifestar acerca do cumprimento da obrigação, requerendo o que entender de direito. Cacoal/RO, 18 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 ====================================================================================== Processo nº: 7010198-69.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:52

Juntada de certidão

18/09/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIS CARLESSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Promovo a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação, requerendo o que entender de direito. Cacoal/RO, 15 de setembro de 2023. GABRIEL PEQUENO DE QUEIROZ Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 ====================================================================================== Processo nº: 7010198-69.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de certidão

03/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:43

Juntada de certidão

03/08/2023, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2023, 18:13

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/06/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDRE LUIS CARLESSO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Cacoal/RO, 26 de maio de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7010198-69.2020.8.22.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:00

Recebidos os autos

26/05/2023, 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/05/2023, 18:59

Juntada de despacho

26/05/2023, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2021, 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2021, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2021, 11:43

Conclusos para decisão

12/05/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 03:22

Publicado DECISÃO em 07/05/2021.

06/05/2021, 03:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE LUIS CARLESSO.

04/05/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 18:13

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:41

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:09

Juntada de Petição de recurso

06/04/2021, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 04:07

Publicado SENTENÇA em 25/03/2021.

24/03/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:51

Julgado improcedente o pedido

23/03/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:52

Publicado DESPACHO em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRE LUIS CARLESSO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar impugnação à contestação. Cacoal/RO, 14 de dezembro de 2020. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7010198-69.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:52

Outras Decisões

18/02/2021, 10:52

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.

15/12/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 07:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 07:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARLESSO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:11

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:11

Juntada de Petição de contestação

10/12/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:28

Outras Decisões

17/11/2020, 10:00

Conclusos para decisão

17/11/2020, 07:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/11/2020, 07:29

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 01:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

16/11/2020, 22:10

Declarada incompetência

16/11/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 13:01

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 15:37

DESPACHO

•27/02/2025, 10:58

DESPACHO

•20/12/2024, 11:55

DESPACHO

•20/12/2024, 11:55

DESPACHO

•02/12/2024, 10:59

DESPACHO

•02/12/2024, 10:58

DESPACHO

•02/12/2024, 10:58

DESPACHO

•02/12/2024, 10:58

DESPACHO

•18/10/2024, 11:12

DESPACHO

•03/06/2024, 08:55

DESPACHO

•27/03/2024, 12:22

DESPACHO

•15/02/2024, 10:39

DESPACHO

•04/12/2023, 09:50

DESPACHO

•02/08/2023, 13:53

Todos os documentos(34)

SENTENÇA

•11/06/2025, 09:14

DESPACHO

•27/02/2025, 10:58

DESPACHO

•27/02/2025, 10:58

DESPACHO

•20/12/2024, 11:55

DESPACHO

•20/12/2024, 11:55

DESPACHO

•02/12/2024, 10:59

DESPACHO

•02/12/2024, 10:58

DESPACHO

•02/12/2024, 10:58

DESPACHO

•02/12/2024, 10:58

DESPACHO

•18/10/2024, 11:12

DESPACHO

•03/06/2024, 08:55

DESPACHO

•27/03/2024, 12:22

DESPACHO

•15/02/2024, 10:39

DESPACHO

•04/12/2023, 09:50

DESPACHO

•02/08/2023, 13:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2023, 00:18

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 11:59

DESPACHO

•13/03/2023, 09:35

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 11:33

DESPACHO

•20/09/2022, 11:10

DECISÃO

•22/07/2022, 10:21

ACÓRDÃO

•21/11/2021, 16:46

DESPACHO

•09/11/2021, 11:14

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 11:30

DESPACHO

•02/08/2021, 09:36

DECISÃO

•13/05/2021, 11:42

DECISÃO

•04/05/2021, 18:13

SENTENÇA

•23/03/2021, 10:40

DESPACHO

•18/02/2021, 10:52

DESPACHO

•17/11/2020, 10:00

DECISÃO

•16/11/2020, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/11/2020, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/11/2020, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/11/2020, 15:37