Procedimento Comum Cível 7005622-25.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.032,28

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outras peças

30/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 09:51

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

20/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:03

Publicado DECISÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(219)

Juntada de outras peças

30/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 09:51

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:31

Documentos

DECISÃO

•27/04/2026, 10:30

DECISÃO

•19/11/2025, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

20/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:03

Publicado DECISÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:05

Indeferido o pedido de #Oculto#

19/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

19/11/2025, 06:29

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:51

Publicado DECISÃO em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:20

Indeferido o pedido de #Oculto#

06/10/2025, 22:20

Conclusos para despacho

28/08/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2025, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 07:49

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 18:07

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 08:11

Decorrido prazo de BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:33

Publicado DECISÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 13:47

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 00:36

Publicado DECISÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de juntada de ar

26/08/2024, 10:28

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:17

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 02:37

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:27

Juntada de autos digitalizados

05/07/2024, 12:11

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de custas

27/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 15:57

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 23:32

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 12:54

Conclusos para decisão

19/02/2024, 07:27

Juntada de autos digitalizados

15/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:31

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:16

Juntada de autos digitalizados

01/02/2024, 09:20

Juntada de autos digitalizados

13/11/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de custas

08/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:34

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7005622-25.2019.8.22.0021. AUTOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A REU: PAULO DE SOUZA BATISTA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 06:10

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

09/10/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP ADVOGADO DO AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REU: PAULO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005622-25.2019.8.22.0021 Indefiro o pedido para expedição de ofício às empresas privadas para localização do endereço da parte requerida, eis que não houve esgotamento dos meios de pesquisas disponíveis ao judiciário para localização do requerido. Assim, procedi a tentativa de localização do endereço dos requeridos pelos sistemas InfoJud, na qual resultou positiva. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Cite-se o requerido PAULO DE SOUZA BATISTAnos termos do despacho inicial,PAULO DE SOUZA BATISTA para cumprimento na Rua Boa Vista, n. 2776, Setor 03, Município de Monte Negro/RO, CEP: 76888-000, por meio de carta com aviso de recebimento em mão próprias, devendo a exequente providenciar o recolhimento das custas postais necessária para realização da diligência. No prazo de 10 (dez) dias. 2. Caso a parte interessada opte pela expedição de precatória, deverá informar nos autos, sendo que desde já defiro, comprovando nos autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 6 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:51

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de custas

09/08/2023, 10:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7005622-25.2019.8.22.0021. AUTOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A REU: PAULO DE SOUZA BATISTA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 08:56

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7005622-25.2019.8.22.0021. AUTOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A REU: PAULO DE SOUZA BATISTA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.

14/07/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7005622-25.2019.8.22.0021. AUTOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A REU: PAULO DE SOUZA BATISTA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como requerer o que entender de direito. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:44

Mandado devolvido dependência

12/06/2023, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:45

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2022.

23/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:33

Mandado devolvido dependência

30/08/2022, 08:50

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:44

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2022.

06/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:50

Mandado devolvido dependência

29/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:10

Juntada de Petição de certidão

16/11/2021, 15:20

Publicado DESPACHO em 17/11/2021.

16/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 09:33

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:16

Outras Decisões

11/11/2021, 14:16

Conclusos para despacho

10/11/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.

13/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 17:04

Outras Decisões

07/07/2021, 11:45

Conclusos para despacho

10/05/2021, 12:19

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/05/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Paulo de Souza Batista Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada: Buritis Comércio de Pneus Ltda - EPP Advogada: Karina Tavares Sena Ricardo (OAB/SE 4085) Advogada: Dorihana Borges Borille (OAB/RO 6597) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 10/11/2020 Decisão: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação. Citação por edital. Localização do réu. Tentativas. Esgotamento. Ausência. Sentença nula. A citação por edital é nula quando não esgotados todos os meios necessários para localização do réu. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 7005622-25.2019.8.22.0021 Apelação (PJE) Origem: 7005622-25.2019.8.22.0021-Buritis / 1ª Vara Genérica

01/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2020, 07:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:53

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/09/2020, 16:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2020.

20/08/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:49

Julgado improcedente o pedido

10/08/2020, 22:11

Conclusos para despacho

30/07/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:38

Outras Decisões

20/05/2020, 14:59

Conclusos para despacho

18/05/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2020.

18/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 12:35

Outras Decisões

15/05/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2020.

14/05/2020, 00:38

Conclusos para despacho

13/05/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 07:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 07:14

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA BATISTA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019, 00:34

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2020.

26/12/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 12:40

Expedição de #Não preenchido#.

19/12/2019, 12:05

Outras Decisões

16/12/2019, 16:42

Conclusos para despacho

22/11/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2019.

22/11/2019, 02:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 10:26

Juntada de Petição de diligência

23/10/2019, 19:34

Mandado devolvido dependência

23/10/2019, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 11:12

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 10:40

Outras Decisões

16/09/2019, 10:01

Conclusos para despacho

12/09/2019, 17:37

Juntada de Petição de certidão

12/09/2019, 16:58

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2019, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.

05/09/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:55

Outras Decisões

02/09/2019, 12:20

Conclusos para despacho

30/08/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 16:07

DECISÃO

•06/10/2025, 22:20

DECISÃO

•16/04/2025, 13:47

DECISÃO

•11/02/2025, 08:29

DECISÃO

•15/04/2024, 12:54

DESPACHO

•06/10/2023, 10:51

DESPACHO

•28/04/2023, 13:45

DESPACHO

•11/11/2021, 14:16

DESPACHO

•07/07/2021, 11:44

ACÓRDÃO

•02/02/2021, 00:55

DESPACHO

•30/11/2020, 08:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2020, 16:23

SENTENÇA

•10/08/2020, 22:11

DESPACHO

•20/05/2020, 14:59

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•27/04/2026, 10:30

DECISÃO

•19/11/2025, 13:05

DECISÃO

•06/10/2025, 22:20

DECISÃO

•16/04/2025, 13:47

DECISÃO

•11/02/2025, 08:29

DECISÃO

•15/04/2024, 12:54

DESPACHO

•06/10/2023, 10:51

DESPACHO

•28/04/2023, 13:45

DESPACHO

•11/11/2021, 14:16

DESPACHO

•07/07/2021, 11:44

ACÓRDÃO

•02/02/2021, 00:55

DESPACHO

•30/11/2020, 08:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2020, 16:23

SENTENÇA

•10/08/2020, 22:11

DESPACHO

•20/05/2020, 14:59

DESPACHO

•15/05/2020, 12:02

DESPACHO

•16/12/2019, 16:42

DESPACHO

•16/09/2019, 10:01

DESPACHO

•02/09/2019, 12:20