Execução Fiscal 0005250-28.2005.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2005

Valor da Causa

R$ 59.411,23

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BIG ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU

OAB/PR 84091·Representa: Réu

ARTUR LOPES DE SOUZA

OAB/RO 6231·CPF·Representa: Réu

MARIA HELOISA BISCA BERNARDI

OAB/RO 5758·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO

OAB/PR 60538·CPF·Representa: Réu

ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/RO 782·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BIG ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

BIG ACO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

CASTILHO ESTRUTURAS

Reu

ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU

OAB/PR 84091·Representa: Réu

ARTUR LOPES DE SOUZA

OAB/RO 6231·CPF·Representa: Réu

MARIA HELOISA BISCA BERNARDI

OAB/RO 5758·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO

OAB/PR 60538·CPF·Representa: Réu

ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/RO 782·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/RO 685·CPF·Representa: Réu

MAISA BERNACHI BAPTISTA

OAB/RO 8247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/02/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:03

Juntada de certidão

29/11/2022, 11:02

Juntada de documento de comprovação

18/11/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Todas as movimentações(205)

Juntada de certidão

02/02/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•25/10/2022, 10:53

DECISÃO

•30/08/2022, 11:10

29/11/2022, 11:03

Juntada de certidão

29/11/2022, 11:02

Juntada de documento de comprovação

18/11/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:33

Expedição de Ofício.

26/10/2022, 11:06

Publicado DESPACHO em 27/10/2022.

26/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 10:20

Conclusos para despacho

11/10/2022, 15:50

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:50

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:15

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:13

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:05

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:04

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:30

Mandado devolvido sorteio

12/09/2022, 23:57

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CASTILHO ESTRUTURAS.

30/08/2022, 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME.

30/08/2022, 11:10

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:08

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:07

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:42

Publicado SENTENÇA em 06/07/2022.

05/07/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 01:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 07:52

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 09:02

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:01

Publicado DESPACHO em 09/05/2022.

06/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:16

Outras Decisões

05/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de MARIA HELOISA BISCA BERNARDI em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:48

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:50

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:49

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:47

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:41

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:02

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:58

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:41

Publicado DESPACHO em 18/04/2022.

13/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:59

Outras Decisões

11/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:44

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:37

Outras Decisões

12/10/2021, 20:31

Conclusos para despacho

06/08/2021, 12:51

Juntada de Petição de outras peças

04/08/2021, 15:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:40

Juntada de certidão

14/07/2021, 08:37

Juntada de outras peças

25/06/2021, 12:30

Juntada de Petição de certidão

22/06/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 13:27

Expedição de Alvará.

23/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 06:01

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 05:35

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:26

Decorrido prazo de MARIA HELOISA BISCA BERNARDI em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:22

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 01:46

Publicado DESPACHO em 02/03/2021.

01/03/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo: 0005250-28.2005.8.22.0009. EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME e outros Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA HELOISA BISCA BERNARDI - RO5758, GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO - RO5275, MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU - PR84091, ARTUR LOPES DE SOUZA - RO6231, ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA - RO782, PAULO CESAR DE OLIVEIRA - RO685 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU - PR84091, ARTUR LOPES DE SOUZA - RO6231 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial ID 47317923. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:49

Outras Decisões

26/02/2021, 10:49

Conclusos para despacho

14/12/2020, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 16:43

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de ACOFORTE INDUSTRIAL LTDA - ME em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:32

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 17:25

Juntada de certidão

08/10/2020, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 16:56

Realizado cálculo de custas

11/09/2020, 10:12

Juntada de certidão

31/08/2020, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

27/08/2020, 08:36

Juntada de certidão

27/08/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 08:59

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:21

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:03

Publicado DECISÃO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:57

Outras Decisões

22/06/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:02

Juntada de certidão

13/02/2020, 08:39

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:36

Conclusos para decisão

06/02/2020, 12:54

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:42

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:42

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:42

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:41

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:41

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:41

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

03/02/2020, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:25

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 17:31

Outras Decisões

16/01/2020, 17:31

Conclusos para despacho

16/01/2020, 12:06

Juntada de certidão

16/01/2020, 12:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

19/12/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:41

Realizado Cálculo de Liquidação

10/12/2019, 12:24

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:37

Decorrido prazo de ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:37

Decorrido prazo de Castilho Estruturas em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:37

Decorrido prazo de MARIANA AZEVEDO CASTILHO NARIMATSU em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:37

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

20/11/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 00:22

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 19:02

Outras Decisões

13/11/2019, 19:02

Conclusos para decisão

11/10/2019, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 19:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 16:19

Distribuído por migração de sistemas

23/08/2019, 12:40

SENTENÇA

•04/07/2022, 12:39

DESPACHO

•06/05/2022, 10:01

DESPACHO

•05/05/2022, 13:16

DESPACHO

•11/04/2022, 16:59

DECISÃO

•14/10/2021, 13:37

DECISÃO

•12/10/2021, 20:31

DESPACHO

•26/02/2021, 10:49

DECISÃO

•22/06/2020, 16:57

DESPACHO

•16/01/2020, 17:31

OUTRAS PEÇAS

•16/01/2020, 12:05

DECISÃO

•13/11/2019, 19:02