Embargos à Execução 7001471-17.2017.8.22.0011 - TJRO

Embargos à Execução 7001471-17.2017.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de AURO MORALES FERNANDES em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.

14/07/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:24

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/07/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7001471-17.2017.8.22.0011. Embargante: Auro Morales Fernandes Advogado: Antônio Ramon Viana Coutinho (OAB/RO 3518) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Eliabes Neves (OAB/RO 4074) Procuradora: Ana Paula de Freitas Melo Chagas (OAB/RO 1670) Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Opostos em 10/08/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." EMENTA: Embargos de Declaração. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade. Rediscussão do entendimento. Inviabilidade. A via estreita dos embargos de declaração não é compatível com o objetivo de rediscutir a matéria já analisada pela decisão judicial, sendo que os paradigmas nela sustentados somente podem ser desconstituídos por outra via recursal. Sendo a fundamentação clara e suficiente para conduzir a uma conclusão lógica, desnecessária qualquer consideração ulterior, tratando-se os embargos, portanto, de mera insatisfação do embargante com o resultado da decisão, e não de vício constante do acórdão. Embargos não providos. Intimação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7001471-17.2017.8.22.0011 Alvorada do Oeste/Vara Única

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7001471-17.2017.8.22.0011. Embargante: Auro Morales Fernandes Advogado: Antônio Ramon Viana Coutinho (OAB/RO 3518) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Eliabes Neves (OAB/RO 4074) Procuradora: Ana Paula de Freitas Melo Chagas (OAB/RO 1670) Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Opostos em 10/08/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." EMENTA: Embargos de Declaração. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade. Rediscussão do entendimento. Inviabilidade. A via estreita dos embargos de declaração não é compatível com o objetivo de rediscutir a matéria já analisada pela decisão judicial, sendo que os paradigmas nela sustentados somente podem ser desconstituídos por outra via recursal. Sendo a fundamentação clara e suficiente para conduzir a uma conclusão lógica, desnecessária qualquer consideração ulterior, tratando-se os embargos, portanto, de mera insatisfação do embargante com o resultado da decisão, e não de vício constante do acórdão. Embargos não providos. Intimação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7001471-17.2017.8.22.0011 Alvorada do Oeste/Vara Única

01/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2019, 11:25

Documentos

CERTIDÃO

•08/03/2021, 09:32

ACÓRDÃO

•22/01/2021, 12:11

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/07/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de AURO MORALES FERNANDES em 22/07/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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