Execução de Título Extrajudicial 7002095-22.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Execução Contratual
Contratos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/05/2019
Valor da Causa
R$ 20.933,18
Órgão julgador
Jaru - 1ª Vara Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira
Partes do Processo
EDIVALDO DE MOURA DIAS
CPF
778.***.***-34
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Autor
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
NOVA CERON
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO
OAB/RO 9078
·
CPF
013.***.***-39
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·
Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RO 7828
·
CPF
568.***.***-68
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·
Representa: Réu
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO 2827
·
CPF
672.***.***-53
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (29)
Partes do Processo
(29)
EDIVALDO DE MOURA DIAS
CPF
778.***.***-34
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Autor
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
NOVA CERON
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/06/2022, 08:21
Juntada de certidão
04/05/2022, 08:46
ENERGISA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)
Terceiro
CERON RONDONIA
Terceiro
CERON
Terceiro
ELETROBRAS
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
Terceiro
ENERGIZA - SA
Terceiro
ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGIZA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO
Terceiro
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06
Terceiro
NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08
Terceiro
ENERGISA RO
Terceiro
ENERGISA RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
05.***.***.0001-66
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Reu
Expedição de Ofício.
01/05/2022, 18:42
Juntada de certidão
22/04/2022, 13:06
Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 13:36
Decorrido prazo de EDIVALDO DE MOURA DIAS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 13:36
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 13:36
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 13:36
Publicado DESPACHO em 16/02/2022.
15/02/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022, 00:13
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 14:27
Outras Decisões
11/02/2022, 14:27
Juntada de Petição de petição
31/01/2022, 11:57
Juntada de Petição de petição
15/12/2021, 11:59
Conclusos para despacho
09/12/2021, 09:44
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Arquivado Definitivamente
10/06/2022, 08:21
Juntada de certidão
04/05/2022, 08:46
Expedição de Ofício.
01/05/2022, 18:42
Juntada de certidão
22/04/2022, 13:06
Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 13:36
Decorrido prazo de EDIVALDO DE MOURA DIAS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 13:36
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 13:36
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 13:36
Publicado DESPACHO em 16/02/2022.
15/02/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022, 00:13
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 14:27
Outras Decisões
11/02/2022, 14:27
Juntada de Petição de petição
31/01/2022, 11:57
Juntada de Petição de petição
15/12/2021, 11:59
Conclusos para despacho
09/12/2021, 09:44
Juntada de certidão
07/12/2021, 00:50
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/11/2021 23:59.
17/11/2021, 13:38
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 08/11/2021 23:59.
11/11/2021, 07:55
Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021, 01:13
Expedição de Outros documentos.
11/10/2021, 10:50
Recebidos os autos
11/10/2021, 10:44
Juntada de termo de triagem
04/10/2021, 11:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edivaldo de Moura Dias Advogado: Mateus Nogueira de Carvalho (OAB/RO 9078) Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 23/09/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Remessa dos autos à Contadoria. Excesso de Execução. Reconhecimento de ofício. Possibilidade. Recurso não provido. O juiz pode, de ofício, independentemente de requerimento das partes, enviar os autos à contadoria judicial quando houver dúvida acerca do valor da execução e verificar que os cálculos apresentados estão em desacordo com o título em execução. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 21/07/2021 7002095-22.2019.8.22.0003 Apelação (PJE) Origem: 7002095-22.2019.8.22.0003-Jaru / 1ª Vara Cível
29/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Autos n. 7002095-22.2019.8.22.0003 Recurso de Apelação (PJE) Origem: 7002095-22.2019.8.22.0003 – Jaru - 1ª Vara Cível Apelante: Edivaldo De Moura Dias Advogado: Mateus Nogueira De Carvalho - Ro9078-A Apelado: Energisa Rondônia - Distribuidora De Energia S.A. Advogado: Marcio Melo Nogueira - Ro2827-A Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa - Ro7828-A Relator: Gabinete Des. Hiram Souza Marques Data Da Distribuição: 23/09/2020 DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. EDIVALDO DE MOURA DIAS interpõe recurso de apelação em face de sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Jaru, em autos de execução de título extrajudicial, ajuizada em desfavor de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Constato que deixou de recolher o preparo recursal em razão de ter formulado pedido de justiça gratuita, contudo não trouxe nenhum elemento a corroborar a alegação de que não tem condições de efetuar o pagamento do preparo recursal. Assim, consoante dicção do art. 99, §2º do CPC, intime-se o apelante para, em 5 dias, comprovar que faz jus a gratuidade requerida, sob pena de indeferimento de plano. Intime-se. Porto Velho, fevereiro de 2021 HIRAM SOUZA MARQUES RELATOR
01/03/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2020, 18:18
Juntada de certidão
23/09/2020, 18:15
Decorrido prazo de EDIVALDO DE MOURA DIAS em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 01:25
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 01:22
Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 01:21
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020, 01:02
Publicado DESPACHO em 31/08/2020.
28/08/2020, 01:02
Expedição de Outros documentos.
27/08/2020, 12:01
Outras Decisões
27/08/2020, 12:01
Conclusos para despacho
21/08/2020, 12:02
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 00:51
Juntada de Petição de petição
23/06/2020, 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020, 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2020.
09/06/2020, 01:12
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 13:12
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 13:11
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 04:49
Juntada de Petição de recurso
25/05/2020, 23:51
Juntada de Petição de petição
08/05/2020, 15:30
Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
30/03/2020, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020, 00:43
Expedição de Outros documentos.
27/03/2020, 09:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2020, 09:44
Conclusos para julgamento
13/03/2020, 09:57
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020, 00:01
Juntada de Petição de petição
09/03/2020, 13:59
Publicado DESPACHO em 20/02/2020.
19/02/2020, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020, 00:00
Outras Decisões
17/02/2020, 16:11
Expedição de Outros documentos.
17/02/2020, 16:11
Conclusos para julgamento
11/02/2020, 11:37
Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020, 00:46
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020, 00:45
Decorrido prazo de EDIVALDO DE MOURA DIAS em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020, 00:21
Publicado DESPACHO em 30/01/2020.
28/01/2020, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020, 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
27/01/2020, 10:13
Outras Decisões
24/01/2020, 10:13
Expedição de Outros documentos.
24/01/2020, 10:13
Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019, 00:18
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019, 16:43
Publicado DESPACHO em 16/12/2019.
12/12/2019, 16:43
Conclusos para despacho
04/12/2019, 17:16
Juntada de certidão
04/12/2019, 17:15
Decorrido prazo de EDIVALDO DE MOURA DIAS em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019, 04:08
Expedição de Outros documentos.
28/11/2019, 11:45
Outras Decisões
28/11/2019, 11:45
Conclusos para despacho
28/11/2019, 09:08
Juntada de Petição de petição
27/11/2019, 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019, 17:11
Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.
26/11/2019, 17:11
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 10:41
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 10:41
Juntada de Petição de petição
19/11/2019, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019, 00:42
Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2019.
18/11/2019, 00:42
Expedição de Outros documentos.
14/11/2019, 09:32
Expedição de Outros documentos.
14/11/2019, 09:32
Juntada de Petição de petição
13/11/2019, 21:29
Expedição de Outros documentos.
22/10/2019, 10:55
Juntada de certidão
22/10/2019, 10:51
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.
10/10/2019, 00:41
Expedição de Outros documentos.
09/10/2019, 08:34
Expedição de Outros documentos.
09/10/2019, 08:33
Juntada de Petição de petição
08/10/2019, 22:18
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/09/2019 23:59:59.
17/09/2019, 03:51
Decorrido prazo de EDIVALDO DE MOURA DIAS em 16/09/2019 23:59:59.
17/09/2019, 03:51
Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 16/09/2019 23:59:59.
17/09/2019, 03:51
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 16/09/2019 23:59:59.
17/09/2019, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019, 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2019.
13/09/2019, 00:22
Expedição de Outros documentos.
11/09/2019, 17:17
Expedição de Outros documentos.
11/09/2019, 17:17
Expedição de #Não preenchido#.
10/09/2019, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019, 00:34
Publicado DESPACHO em 09/09/2019.
06/09/2019, 00:34
Expedição de Outros documentos.
04/09/2019, 17:12
Outras Decisões
04/09/2019, 17:12
Conclusos para despacho
03/09/2019, 11:49
Juntada de Petição de petição
03/09/2019, 11:36
Decorrido prazo de EDIVALDO DE MOURA DIAS em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019, 00:53
Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2019.
26/08/2019, 00:53
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 08:47
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019, 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2019.
22/08/2019, 00:31
Juntada de Petição de petição
21/08/2019, 16:01
Expedição de Outros documentos.
20/08/2019, 17:16
Expedição de Outros documentos.
20/08/2019, 17:16
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 15/08/2019 23:59:59.
20/08/2019, 03:41
Juntada de Petição de petição
19/08/2019, 14:52
Juntada de Petição de certidão
25/07/2019, 16:53
Juntada de certidão
17/07/2019, 12:17
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019, 03:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2019, 17:26
Juntada de Petição de petição
08/07/2019, 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019, 00:11
Publicado DESPACHO em 10/07/2019.
08/07/2019, 00:11
Juntada de Petição de custas
05/07/2019, 14:41
Expedição de Outros documentos.
04/07/2019, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019, 18:17
Conclusos para despacho
26/06/2019, 17:34
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 02:42
Juntada de Petição de petição
10/06/2019, 15:22
Decorrido prazo de EDIVALDO DE MOURA DIAS em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019, 03:16
Publicado DECISÃO em 05/06/2019.
03/06/2019, 03:16
Expedição de Outros documentos.
31/05/2019, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019, 10:50
Conclusos para decisão
28/05/2019, 22:14
Distribuído por sorteio
28/05/2019, 22:14
Documentos
DESPACHO
•
11/02/2022, 14:27
ACÓRDÃO
•
28/07/2021, 07:04
DESPACHO
•
07/07/2021, 10:18
DESPACHO
•
17/02/2021, 09:32
DESPACHO
•
27/08/2020, 12:01
SENTENÇA
•
27/03/2020, 09:44
DESPACHO
•
17/02/2020, 16:11
DESPACHO
•
24/01/2020, 10:13
DESPACHO
•
28/11/2019, 11:45
DESPACHO
•
04/09/2019, 17:12
DESPACHO
•
04/07/2019, 18:17
DECISÃO
•
31/05/2019, 10:50