Execução de Título Extrajudicial 7001072-02.2019.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001072-02.2019.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL (SEDE I), SBS QUADRA 1 BLOCO A LOTE 31 ASA SUL - 70073-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 EXECUTADOS: ALEX SANDRO NEVES DOS SANTOS, BR 429, KM 02, LINHA G, KM 30, GLEBA 30 s/n ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, EMANOEL JUSTINIANO MACHADO, BR 230, KM180, SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, MARGENS DA SN ZONA RURAL - 69280-000 - MANICORÉ - AMAZONAS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL (SEDE I), SBS QUADRA 1 BLOCO A LOTE 31 ASA SUL - 70073-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: ALEX SANDRO NEVES DOS SANTOS, BR 429, KM 02, LINHA G, KM 30, GLEBA 30 s/n ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, EMANOEL JUSTINIANO MACHADO, BR 230, KM180, SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, MARGENS DA SN ZONA RURAL - 69280-000 - MANICORÉ - AMAZONAS Costa Marques-RO, 31 de outubro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001072-02.2019.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas. Determino ao cartório que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas nos autos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835, do Código de Processo Civil e, visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos Princípios de Celeridade, Efetividade e Economia Processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. 1) Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, a ordem foi cumprida parcialmente, conforme espelho anexo. Tendo sido bloqueado a quantia de R$ 120,46 (cento e vinte reais e quarenta e seis centavos). 1.1 Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2 Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos em sequência. 1.3 Sendo informado o pagamento por outro meio ou havendo pedido de substituição da penhora, venham os autos conclusos. 1.4 Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, CONVERTO o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, do CPC). 2) DEFIRO a consulta via sistema RENAJUD. Realizada a consulta, verificou-se a inexistência de veículos registrados em nome do executado. 3) DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD, contudo, verifico que não foram encontrados bens. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

07/11/2023, 00:00

06/09/2023, 00:00

—

Publicado DECISÃO em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NEVES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMANOEL JUSTINIANO MACHADO em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de EMANOEL JUSTINIANO MACHADO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NEVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(349)

Todos os documentos(24)