Procedimento Comum Cível 7005087-22.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

DOMINGOS ALVES DANTAS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO 4374·CPF·Representa: Autor

POLIANA SOUZA DOS SANTOS

OAB/RO 10454·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA GONCALVES BATISTA

OAB/RO 9266·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

DOMINGOS ALVES DANTAS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RO 4374·CPF·Representa: Autor

POLIANA SOUZA DOS SANTOS

OAB/RO 10454·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA GONCALVES BATISTA

OAB/RO 9266·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 13:56

Juntada de certidão

19/05/2021, 13:55

Juntada de certidão

19/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DANTAS em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:49

Decorrido prazo de ELISANGELA GONCALVES BATISTA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2021, 00:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/04/2021.

07/04/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:03

Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.

06/04/2021, 01:21

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 13:56

Juntada de certidão

19/05/2021, 13:55

Juntada de certidão

19/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DANTAS em 08/04/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2021, 09:56

DESPACHO

•26/02/2021, 11:42

09/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:49

Decorrido prazo de ELISANGELA GONCALVES BATISTA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2021, 00:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/04/2021.

07/04/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:03

Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.

06/04/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 09:56

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 01:02

Conclusos para despacho

02/04/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:43

Expedição de Alvará.

29/03/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:53

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DANTAS em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 14:58

Decorrido prazo de POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 12:55

Decorrido prazo de ELISANGELA GONCALVES BATISTA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:34

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 05:12

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:55

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:03

Decorrido prazo de ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DANTAS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMINGOS ALVES DANTAS. Advogados do(a) AUTOR: ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA - RO4374, POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS - RO10454, ELISANGELA GONCALVES BATISTA - RO9266. RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) RÉU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827. INTIMAÇÃO Da parte autora quanto ao alvará expedido. Ariquemes, 3 de março de 2021 CLEUSA REGINALDO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7005087-22.2020.8.22.0002. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Assistência Judiciária Gratuita].

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 07:33

Expedição de Alvará.

02/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 01:55

Publicado DESPACHO em 02/03/2021.

01/03/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMINGOS ALVES DANTAS. Advogados do(a) AUTOR: ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA - RO4374, POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS - RO10454, ELISANGELA GONCALVES BATISTA - RO9266. RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) RÉU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827. INTIMAÇÃO Intimação do requerente para contrarrazões à apelação. Ariquemes, 24 de junho de 2020 IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7005087-22.2020.8.22.0002. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Assistência Judiciária Gratuita].

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:42

Outras Decisões

26/02/2021, 11:42

Conclusos para despacho

26/02/2021, 07:02

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

25/02/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2020, 17:00

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DANTAS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 20:36

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DANTAS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:11

Decorrido prazo de POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:05

Decorrido prazo de ELISANGELA GONCALVES BATISTA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:51

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:50

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:45

Decorrido prazo de ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.

26/06/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 18:30

Juntada de Petição de recurso

24/06/2020, 04:52

Decorrido prazo de POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:14

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:09

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:09

Decorrido prazo de ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 00:29

Publicado SENTENÇA em 03/06/2020.

02/06/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 22:38

Julgado procedente o pedido

29/05/2020, 22:38

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 10:06

Decorrido prazo de POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 09:13

Decorrido prazo de ELISANGELA GONCALVES BATISTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 01:09

Publicado DESPACHO em 25/05/2020.

22/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:53

Outras Decisões

21/05/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2020.

21/05/2020, 00:38

Conclusos para despacho

20/05/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 08:00

Juntada de Petição de contestação

19/05/2020, 17:45

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DANTAS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:04

Decorrido prazo de POLIANA SOUZA DOS SANTOS RAMOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:13

Decorrido prazo de ELISANGELA GONCALVES BATISTA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:53

Decorrido prazo de ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 15:02

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

22/04/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:20

Outras Decisões

22/04/2020, 11:20

Conclusos para decisão

22/04/2020, 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/04/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:23

Declarada incompetência

20/04/2020, 12:23

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 11:07

ACÓRDÃO

•26/11/2020, 10:09

DESPACHO

•09/10/2020, 10:02

SENTENÇA

•29/05/2020, 22:38

DESPACHO

•21/05/2020, 12:53

DECISÃO

•22/04/2020, 11:20

DECISÃO

•20/04/2020, 12:23