Procedimento Comum Cível 7049074-48.2019.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7049074-48.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES EULALIO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES EULALIO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7049074-48.2019.8.22.0001. AUTOR: CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA - RO11797 Advogado do(a) AUTOR: JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA - RO11797 Advogado do(a) AUTOR: JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA - RO11797 REU: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Advogados do(a) REU: ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA - AM4815, GABRIELA ALVES EULALIO - DF58099 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS As custas foram geradas e estão anexadas no ID 91376667, vale ressaltar que a data de vencimento é gerada automaticamente pelo sistema de custas. Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:56

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:57

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 02:04

Documentos

DESPACHO

•18/05/2023, 12:26

SENTENÇA

•05/05/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7049074-48.2019.8.22.0001 Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar AUTORES: CARLOS AUGUSTO SOARES DE FREITAS, CPF nº 17028078353, RUA FOZ DO IGUAÇU 147, CONDOMÍNIO VILA ELETRONORTE ELETRONORTE - 76808-648 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ SOARES CAVALCANTE JUNIOR, CPF nº 29893380391, AVENIDA BRASIL 4744 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP, CNPJ nº 08538000000151, AVENIDA RONDÔNIA 4370 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA, OAB nº RO11797 REU: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 14214776000119, ESTRADA MANOEL URBANO s/n, KM 02 ZONA RURAL - 69415-000 - IRANDUBA - AMAZONAS ADVOGADOS DO REU: ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA, OAB nº AM4815, GABRIELA ALVES EULALIO, OAB nº DF58099 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Em diligência junto ao sistema de Controle de Custas (anexa), verifica-se que consta como pendente o recolhimento das custas com "código nº 1004.1 - Custa final - Satisfação da prestação jurisdicional", no valor de R$ 1.267,71. Outrossim, observa-se que a parte executada já efetuou o recolhimento das custas com "código nº 1001.3 – Custa inicial (2%) - Distribuição de ação em que não haja possibilidade ou interesse na conciliação" e, equivocadamente, das custas "com código nº 1001.2 – Custa inicial adiada (+1%) - Distribuição da ação no 1º grau de jurisdição", no valor de R$ 1.073,10. Assim, deverá a CPE providenciar o necessário para emissão de boleto para recolhimento da diferença faltante de R$ 194,61 (R$ 1.267,71 - R$ 1.073,10). Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, inscreva-se em dívida ativa. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Porto Velho 18 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7049074-48.2019.8.22.0001. AUTOR: CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: VERGILIO PEREIRA REZENDE - RO4068 Advogado do(a) AUTOR: VERGILIO PEREIRA REZENDE - RO4068 Advogado do(a) AUTOR: VERGILIO PEREIRA REZENDE - RO4068 REU: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Advogados do(a) REU: ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA - AM4815, GABRIELA ALVES EULALIO - DF58099 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES EULALIO em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 31/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES EULALIO em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 30/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

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