Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
21/01/2021, 18:17Transitado em Julgado em 14/12/2020
13/01/2021, 13:04Expedição de Certidão.
13/01/2021, 13:04Decorrido prazo de HORACI CONTE DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 00:01Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 00:00Expedição de #Não preenchido#.
19/11/2020, 09:19Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020, 00:01Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.
19/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 09:11Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 09:11Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2020, 18:55Deliberado em sessão
12/11/2020, 13:27Incluído em pauta para 11/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
11/11/2020, 11:31Expedição de Certidão.
30/10/2020, 14:53Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020, 15:41