Apelação Cível 7004149-88.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.505,38

Órgão julgador

Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Vilhena - 1ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Vilhena - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO TANACA

OAB/SP 239081·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/07/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:33

Conhecido o recurso de ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 59.225.698/0001-96 (APELANTE) e provido em parte

09/05/2023, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023, 07:02

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 07:01

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/07/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 08:06

DESPACHO

•29/03/2023, 08:44

17/05/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:33

Conhecido o recurso de ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 59.225.698/0001-96 (APELANTE) e provido em parte

09/05/2023, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023, 07:02

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 07:01

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023, 13:23

Pedido de inclusão em pauta

29/03/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:44

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:24

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:24

Juntada de termo de triagem

13/01/2023, 10:24

Recebidos os autos

27/12/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 11:21

DESPACHO

•04/11/2022, 11:58

SENTENÇA

•08/06/2022, 10:49

DECISÃO

•31/05/2021, 19:59

DESPACHO

•05/08/2020, 21:44